STF tem maioria para ressuscitar o “imposto sindical”

02/09/2023 às 07:51 Ler na área do assinante

O STF já tem 6 votos favoráveis para o eventual retorno de uma espécie de ‘imposto sindical’.

A jornalista Natália Veloso esclareceu a questão no site Poder360:

“O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança – tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados. Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a ‘contribuição assistencial’."

Votaram a favor da contribuição os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli. O ministro aposentado Marco Aurélio Mello se posicionou contra a medida antes de deixar a Corte; entretanto, o tribunal ainda decidirá se levará em conta o voto do magistrado, ou se o ministro André Mendonça o substituirá no julgamento.

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