Golpe à vista! Vai a Plenário, sem discussão – o fim das redes sociais no Brasil
17/08/2023 às 15:40 Ler na área do assinanteTodos sabem que as redes sociais são a mola propulsora de todo esse processo de conscientização da população brasileira. A “ficha caiu” para o povo já tem alguns anos e isso só ocorreu porque todos tiveram acesso, pela primeira vez, às informações verdadeiras, aos fatos em tempo real, sem qualquer espécie de filtro ou narrativa da imprensa. Num país de dimensões continentais, além de despertar e conscientizar a nação inteira, as plataformas da internet desempenharam um papel singular: uniu o povo.
A grande mídia continua lá, publicando suas matérias tendenciosas, manipulando os fatos como sempre fez, mas agora o povo vê o contraste, percebe a manipulação das informações, porque a sua rede social já o conscientizou. Mais do que o contraste: as pessoas enxergam o quão ridículas são determinadas matérias ou alguns jornalistas.
Primeiro tentaram emplacar o projeto da censura, mas o Legislativo extirpou a ideia. Então eles resolveram fatiar o “projetão” em vários PLs, no afâ de que passasse desapercebidamente pelos deputados.
Só que o Deputado Gustavo Gayer detectou a manobra e na última segunda (15), divulgou um vídeo denunciando a movimentação ardilosa do presidente da Casa, que conseguiu anexar o PL 2730/2023 ao PL 3731/2023, que vai para votação no Plenário da Casa sem qualquer discussão sobre o assunto.
Isso é um golpe fatal!
Um golpe contra a democracia! Contra a comunicação do país – um golpe subversivo.
Não apenas porque colocaram um PL para voar na aba do outro, sem ter que passar pelas comissões de praxe, mas pelo tema.
Sabem do que trata o PL 2730/2023?
Do fim das redes sociais no Brasil.
Só isso!
E esse PL vai ao Plenário sem que o tema seja exaustivamente debatido na Casa.
Não se trata de um simples “controle das redes sociais”, como eles chamam (que já seria errado), mas sim, o FIM dessas plataformas no Brasil.
Resumidamente, o PL desenha e elabora muito bem quem são os “titulares de direitos autorais”. Todo áudio, vídeo e texto que circula na internet tem um autor (ou vários). Esses autores têm o direito de perceberem pagamentos a cada vez que suas obras forem compartilhadas e/ou assistidas. As plataformas serão obrigadas a manter em arquivo todas essas peças e o controle de circulação dessas mensagens Essas mesmas plataformas deverão pagar aos “titulares desses direitos autorais” por cada inserção ou compartilhamento em suas redes.
Deu pra entender? As plataformas terão que pagar a você por cada vez que o seu vídeo for compartilhado! Esses direitos passam para os seu filhos e netos, por 70 anos.
Sabe o que é mais surreal? As plataformas não poderão recusar o seu compartilhamento. Não poderão bloquear essa função do usuário e nem inibi-lo, de forma alguma. As pessoas poderão produzir e compartilhar conteúdo a vontade que as plataformas pagam a conta.
Isso simplesmente inviabiliza economicamente essas plataformas no Brasil e todas vão embora.
Vão dar um tiro no coração do povo, que perderá a sua comunicação, a sua aproximação, a sua articulação. No lugar de conversar com pessoas de outras cidades simultaneamente, o cidadão estará limitado a conversar com seus vizinhos e colegas de trabalho.
Querem impedir o povo de conversar, a qualquer custo!
O PL 2730 ainda prevê que as plataformas serão obrigadas a pagar ao jornalista (ou seu órgão), por cada vez que sua matéria for compartilhada nas redes. Aliás, essa é uma das razões pelas quais estão chamando esse PL de Projeto Globo. Afinal, quem mais vai lucrar com as redes sociais saindo do país?
O objetivo é que o povo volte a ser doutrinado pela grande mídia. Notícias do mundo exterior você terá através das lentes das grandes emissoras de televisão.
É mais ou menos o que acontece na China, só que no Brasil.
Acorda, povo brasileiro! Vão acabar com as redes sociais!
Carlos Fernando Maggiolo
Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ.