Senador mostra preocupação com STF: "Fraturou equilíbrio entre Poderes e colocou em risco a democracia"
19/08/2023 às 13:56 Ler na área do assinanteFoto Reprodução/Internet
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez críticas ao "conflito entre os Poderes no Brasil", alegando que recentes acontecimentos estão exacerbando a já turbulenta situação institucional do país. Para Plínio, ações do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido o equilíbrio entre os três Poderes e ameaçam a democracia.
"A verdade é que, no Brasil de hoje, todo mundo quer legislar, usurpando assim o poder do Congresso Nacional. Começou com o Supremo Tribunal Federal, que insiste ainda nisso. Uma sequência de atos fraturou o equilíbrio entre os três Poderes e colocou em risco, como continua colocando, a nossa nova, a nossa ainda jovem democracia.
Em seu ponto de partida está a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se desviou de sua principal responsabilidade, que é a garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico para ocupar o espaço de outros Poderes", disse.
O senador citou como exemplos negativos da atuação do STF o julgamento da descriminalização do porte de drogas.
Plínio criticou ainda as tentativas de alterar legislações sem a participação do Poder Legislativo, como a formação de um comitê de "juristas indígenas" pelo Ministério dos Povos Indígenas para revisar o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973). Ele enfatizou que medidas para aperfeiçoar o estatuto são importantes, mas devem ser debatidas no Parlamento.
"É evidente que essa iniciativa constitui motivo de preocupação, especialmente no momento em que o Congresso Nacional já discute o chamado marco temporal e o Senado Federal avança com a CPI das ONGs.
Medidas para aperfeiçoar o Estatuto do Índio são bem-vindas e salutares, mas o debate deve ser no Parlamento, por legisladores eleitos pela população para representá-los. A ministra não me representa. Os ministros não me representam. Não são eleitos pelo voto popular", disse.
Uma pergunta importante: Você acha que o Jornal da Cidade Online está com muita publicidade?
Se a resposta foi “sim”, com certeza você ainda não é nosso assinante. Assinando o JCO você tem a opção de receber todo o nosso conteúdo sem nenhuma publicidade.
E assim você terá a possibilidade de uma leitura mais aprazível e estará apoiando o JCO na nossa luta para desmascarar a velha mídia.
Temos excelentes opções para você! Com apenas R$ 11,99 mensais você será nosso soldado na guerra contra a censura e terá acesso aos conteúdos exclusivos da Revista A Verdade.
Clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Outra maneira de apoiar o JCO é comprando o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" que revela assuntos proibidos sobre o "sistema" que domina Brasília. Ele está disponível no nosso parceiro Shopping Conservador:
Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime/p
Se quiser, doe qualquer valor pelo pix: pix@jornaldacidadeonline.com.br ou 16.434.831/0001-01.
Siga a página do nosso parceiro, Jornal do Agro Online, no Facebook:
https://www.facebook.com/p/Jornal-do-Agro-Online-100090837996028/
Contamos com você nessa batalha cruel!
Fonte: Agência Senado
da Redação