Senador mostra preocupação com STF: "Fraturou equilíbrio entre Poderes e colocou em risco a democracia"

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez críticas ao "conflito entre os Poderes no Brasil", alegando que recentes acontecimentos estão exacerbando a já turbulenta situação institucional do país. Para Plínio, ações do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido o equilíbrio entre os três Poderes e ameaçam a democracia.

"A verdade é que, no Brasil de hoje, todo mundo quer legislar, usurpando assim o poder do Congresso Nacional. Começou com o Supremo Tribunal Federal, que insiste ainda nisso. Uma sequência de atos fraturou o equilíbrio entre os três Poderes e colocou em risco, como continua colocando, a nossa nova, a nossa ainda jovem democracia.

Em seu ponto de partida está a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se desviou de sua principal responsabilidade, que é a garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico para ocupar o espaço de outros Poderes", disse. 

O senador citou como exemplos negativos da atuação do STF o julgamento da descriminalização do porte de drogas.

Plínio criticou ainda as tentativas de alterar legislações sem a participação do Poder Legislativo, como a formação de um comitê de "juristas indígenas" pelo Ministério dos Povos Indígenas para revisar o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973). Ele enfatizou que medidas para aperfeiçoar o estatuto são importantes, mas devem ser debatidas no Parlamento. 

"É evidente que essa iniciativa constitui motivo de preocupação, especialmente no momento em que o Congresso Nacional já discute o chamado marco temporal e o Senado Federal avança com a CPI das ONGs. 

Medidas para aperfeiçoar o Estatuto do Índio são bem-vindas e salutares, mas o debate deve ser no Parlamento, por legisladores eleitos pela população para representá-los. A ministra não me representa. Os ministros não me representam. Não são eleitos pelo voto popular", disse.

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Fonte: Agência Senado