STF rejeita denúncia da Lava Jato contra o "Quadrilhão do MDB do Senado"
15/08/2023 às 11:36 Ler na área do assinanteA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017.
A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”.
Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O magistrado seguiu novo posicionamento da PGR, enviado ao Supremo em março deste ano, no qual a procuradoria defendeu rejeição da denúncia.
“Ante o exposto, com esteio no pleito da Procuradoria-Geral da República, que manifesta rejeição da denúncia em relação aos acusados, por ausência de justa causa, e que fez reavaliação do entendimento anteriormente exposto, depreendo que a decorrência é a de rejeitar a denúncia formulada em face de Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp”, decidiu Fachin.
O relator também levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação com os investigadores da Lava Jato. A alteração foi inserida no Pacote Anticrime de 2019.
“Ainda foram especialmente consideradas pela acusação as alterações determinadas pela Lei 13.964/2019, que, ao não mais permitir o recebimento de denúncia com fundamento apenas nas palavras do colaborador, teve profundo reflexo na situação em análise”, concluiu.
A denúncia original foi feita ao Supremo pelo ex-procurador Rodrigo Janot e envolveu os senadores do MDB.
A votação ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
Uma pergunta importante: Você acha que o Jornal da Cidade Online está com muita publicidade?
Se a resposta foi “sim”, com certeza você ainda não é nosso assinante. Assinando o JCO você tem a opção de receber todo o nosso conteúdo sem nenhuma publicidade.
E assim você terá a possibilidade de uma leitura mais aprazível e estará apoiando o JCO na nossa luta para desmascarar a velha mídia.
Temos excelentes opções para você! Com apenas R$ 11,99 mensais você será nosso soldado na guerra contra a censura e terá acesso aos conteúdos exclusivos da Revista A Verdade.
Clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Outra maneira de apoiar o JCO é comprando o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" que revela assuntos proibidos sobre o "sistema" que domina Brasília. Ele está disponível no nosso parceiro Shopping Conservador:
Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime/p
Se quiser, doe qualquer valor pelo pix: pix@jornaldacidadeonline.com.br ou 16.434.831/0001-01.
Siga a página do nosso parceiro, Jornal do Agro Online, no Facebook:
https://www.facebook.com/p/Jornal-do-Agro-Online-100090837996028/
Contamos com você nessa batalha cruel!
Fonte: Agência Brasil