Mendonça surpreende colegas do STF em decisão corajosa
05/08/2023 às 11:57 Ler na área do assinante
Marcos Oliveira / Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vem vivendo um grande dilema desde que ficou frente a frente com o processo que pode determinar de vez a validade, ou não, do Marco Temporal.
A tese defende que as populações nativas só têm direito a territórios que ocupavam no momento da proclamação da Constituição de 1988 e é objeto de uma derradeira análise pelo pleno do Supremo.
Porém, de maneira honesta e imparcial, o próprio Mendonça constatou fatos que o levaram a pedir uma outra análise, esta para estabelecer se ele estaria apto a participar do julgamento.
Os magistrados têm agora um prazo para responder, iniciado nesta sexta-feira (4) e foi o próprio Mendonça a dar o primeiro voto, em uma decisão impressionante e extremamente corajosa.
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