Deputado aciona a Justiça contra novas prioridades absurdas do Ministério da Saúde: "Não podemos admitir" (veja o vídeo)

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou ação contra resolução que promove a legalização do aborto, drogas e tratamento hormonal em adolescentes.

Após o parlamentar ajuizar uma ação popular na Justiça Federal de Brasília contra a resolução nº 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde, colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, que, entre outras “orientações estratégicas” para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, previa a legalização do  aborto, das drogas e o tratamento de hormônio para adolescentes de 14 anos, a Advocacia-Geral da União se manifestou alegando que a resolução “não traz dano à moralidade administrativa”.

No item 49 da resolução é possível conferir que um dos objetivos do Conselho seria “garantir a intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”.

Na ação popular protocolada, o parlamentar baiano alega que o ato ofende a moralidade administrativa e recai em desvio de finalidade ao tratar de matérias que não são da competência do órgão, como a legalização do aborto e da maconha.

Além disso, o parlamentar afirma que a redução da idade de início de tratamento hormonal para 14 anos, prevista na resolução do Conselho Nacional de Saúde, põe em risco a integridade física e os direitos das crianças e dos adolescentes, que possuem proteção integral pelo ECA.

“Não podemos admitir que uma das prioridades do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde seja acabar com vidas de bebês e legalizar as drogas. Observem quantas famílias sofrem com o tráfico, com a dependência química de seus entes. O tratamento hormonal para adolescentes de 14 anos é outro absurdo. Uma criança de 14 anos tem condições de fazer uma escolha de vida desse tipo? Por isso, ajuizamos esta ação popular, que, ao que parece, incomodou a União, que se manifestou no processo. Não vamos deixar isso batido”, completou o deputado estadual.

Veja a íntegra da resolução  nº 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde:

• Diante da absurda perseguição a Bolsonaro, conteúdo revelador é exposto e promete atormentar o “sistema”

Uma pergunta importante: Você acha que o Jornal da Cidade Online está com muita publicidade?

Se a resposta foi “sim”, com certeza você ainda não é nosso assinante. Assinando o JCO você tem a opção de receber todo o nosso conteúdo sem nenhuma publicidade.

E assim você terá a possibilidade de uma leitura mais aprazível e estará apoiando o JCO na nossa luta para desmascarar a velha mídia.

Temos excelentes opções para você! Com apenas R$ 11,99 mensais você será nosso soldado na guerra contra a censura e terá acesso aos conteúdos exclusivos da Revista A Verdade.

Clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Outra maneira de apoiar o JCO é comprando o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" que revela assuntos proibidos sobre o "sistema" que domina Brasília. Ele está disponível no nosso parceiro Shopping Conservador:

Basta clicar no link abaixo:

https://shoppingconservador.com.br/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime/p

Se quiser, doe qualquer valor pelo pix: pix@jornaldacidadeonline.com.br ou 16.434.831/0001-01.

Siga a página do nosso parceiro, Jornal do Agro Online, no Facebook:

https://www.facebook.com/p/Jornal-do-Agro-Online-100090837996028/

Contamos com você nessa batalha cruel!