Mãe acusada de homicídio do menino Henry Borel, de 4 anos, volta para a prisão

06/07/2023 às 06:20 Ler na área do assinante

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, acusada de matar o menino em 2021, vai retornar à prisão.

A decisão do decano atende um recurso de Leniel Borel, pai de Henry, contra a decisão do STJ que revogou a prisão preventiva de Monique, em agosto do ano passado.

Para Gilmar, a decisão do STJ desconsiderou a jurisprudência do STF "no sentido da possibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos".

"Há que se ter em mente que a recorrida é acusada de, ao tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho Henry Borel de Medeiros, um menino de apenas quatro anos de idade, ter concorrido 'eficazmente para a consumação do crime de homicídio, supostamente praticado por seu companheiro, Jairo Souza Santos Júnior, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos' nada fez para evitá-las", disse o ministro.

Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, em março de 2021.

O laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a morte foi em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo do menino.