A "carta na manga" de Bolsonaro para o julgamento de hoje...

O tcheco Franz Kafka foi um dos escritores mais importantes do século XX. Num de seus livros mais importantes, O Processo, ele narra a história de um homem processado por uma autoridade remota e inacessível, sendo a natureza de seu crime mantida oculta, tanto para ele quanto para o leitor.

O ex-presidente Bolsonaro vive situação semelhante, ele está sendo processado por uma ação corriqueira aos presidentes (se reunir com diplomatas) e, inacreditavelmente, apesar dele não haver requisitado, o processo está em sigilo e ele luta para derrubar isso, pois quem não deve, não teme. 

Essa é a carta na manga do ex-presidente para o julgamento marcado para esta quinta-feira (22).

Para tanto, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai reiterar o pedido de levantamento do sigilo da ação sobre a reunião com embaixadores, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à inelegibilidade do ex-mandatário. 

Numa situação absurda - pois em geral é o réu que pede o sigilo - o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, deve se reunir com o relator da ação no TSE, Benedito Gonçalves, para fazer o pedido de retirada integral do sigilo.

Fica difícil entender a necessidade do TSE manter o sigilo sobre um processo que envolve um homem público.

A defesa do ex-presidente já tinha pedido o fim do sigilo em abril, mas o relator negou dar publicidade à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo PDT. Se o sigilo for levantado, o depoimento do ex-ministro Anderson Torres, por exemplo, se tornará público. Torres depôs como testemunha.

Caso não seja levantado o sigilo, a transmissão do julgamento de Bolsonaro no TSE, pela TV Justiça, terá de ser interrompida quando forem abordados temas sigilosos do processo – mas não seria obrigação do órgão dar publicidade ao julgamento de um dos homens públicos mais populares do país?

O julgamento se inicia hoje, mas pode avançar pelos dias 27 e 29 quando será julgado a Aije contra o ex-presidente. Dos sete ministros do TSE que vão julgar Bolsonaro, o presidente Lula indicou cinco.

O jornal Valor Econômico traz a seguinte manchete nessa terça, 20/06:

“Julgamento de Bolsonaro começa nessa quinta com expectativa de condenação”.

Como se vê o clima não está bom para Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em abril deste ano, a inelegibilidade de Bolsonaro. O órgão afirmou que o discurso crítico ao processo eleitoral durante a reunião com os embaixadores supostamente afetaria a confiança de parte da população brasileira nas urnas eletrônicas.

O general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. Mas o MPE defendeu a absolvição do militar da reserva, por entender que ele não tem participação nas críticas de Bolsonaro.