Magistrado acusado de vender sentenças toma a mesma punição da juíza Ludmila, que apenas emitiu opinião

Acusado de "trair a confiança" da magistratura e "vender sentenças", o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), vai ser obrigado a se aposentar.

“A aposentadoria compulsória é a sanção mais grave que o conselho pode aplicar aos juízes vitalícios, dentre as estabelecidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.” 

“A penalidade consiste no afastamento do juiz de seu cargo, com provento ajustado por tempo de serviço”, avisou a equipe de comunicação do CNJ.

Além da acusação de venda de sentenças, o desembargador foi alvo de denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Com o parecer pela aposentadoria compulsória, a punição de Eurípedes de Souza será receber “vencimentos proporcionais ao tempo de serviço” no TJTO.

De acordo com o conselheiro do CNJ, Sidney Madruga, o magistrado Ronaldo Eurípedes favoreceu grupos de advogados e ganhou muito dinheiro fazendo isso. 

“Eurípedes de Souza fazia parte de um esquema criminoso de obtenção de vantagens financeiras por meio de intermediação de sentenças, demonstrando desvirtuamento da atividade judicante, em prol de interesses privados ilícitos”, afirmou Madruga, em trecho de seu relatório. 

Além da aposentadoria compulsória o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza poderá, a partir de agora, em tese, responder a processos nas esferas cível e criminal.

Apesar da possibilidade existir é muito improvável que isso aconteça. 

Paradoxalmente, a pena direcionada ao magistrado Ronaldo Euripedes de Souza foi a mesma imposta à também juíza Ludmila Lins Grilo.

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