Julgamento do Marco Temporal é novamente interrompido, após o 3º voto
07/06/2023 às 17:01 Ler na área do assinanteFoto: Divulgação/APIB
O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7).
Porém, apenas mais um voto foi proferido.
O ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal.
Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin, afastando a ideia do marco temporal.
Ele defendeu que as terras reconhecidas como das comunidades originárias e que estavam em disputa devem ter a posse estabelecida aos indígenas. Neste caso, os proprietários devem ser indenizados apenas pelas benfeitorias.
Logo após o voto de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vistas ao processo.
Assim, o julgamento está novamente interrompido e será retomado assim que Mendonça devolver os autos.
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da Redação