Julgamento do Marco Temporal é novamente interrompido, após o 3º voto

O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7).

Porém, apenas mais um voto foi proferido.

O ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal.

Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin, afastando a ideia do marco temporal.

Ele defendeu que as terras reconhecidas como das comunidades originárias e que estavam em disputa devem ter a posse estabelecida aos indígenas. Neste caso, os proprietários devem ser indenizados apenas pelas benfeitorias.

Logo após o voto de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vistas ao processo.

Assim, o julgamento está novamente interrompido e será retomado assim que Mendonça devolver os autos.

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