O “triunfo da nulidade”, o “prosperar da desonra” e o “crescimento da injustiça"

Rui Barbosa, quando leu sua “Oração aos Moços” para os formandos de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, SP, certamente não imaginou que sua frase emblemática – frequentemente citada – estaria mais atual do que nunca 103 anos depois, quando Luiz Ignorácio Lula da Çilva, também conhecido como Pudim de Cachaça reocupa a “cena do crime”, ou seja, o Palácio do Planalto:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

Para se dar conta do “prosperar da desonra” e do “desanimar-se da virtude”, de que falava Rui, basta lembrar que Lula, o presidente da República em 2023, é um ex-presidiário, condenado em quatro processos-crime, sendo dois deles até a terceira instância (STJ) e que essas condenações foram ANULADAS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que - após anos tramitando pelo mesmo STF - a 13ª Vara Federal de Curitiba era endereço errado; que o julgamento em primeira instância deveria ter sido feito em outra Vara da (MESMA!) Justiça Federal. Não se sabia, na época da decisão, qual das Varas federais seria a devida! Houve muita discussão em nível elevadíssimo! Apresentaram-se várias sugestões “relevantes”, de nível tão elevado a ponto de fazer corar de constrangimento um prêmio Nobel em Mecânica Quântica.

Finalmente (ufa!) descobriu-se onde Lula deveria ter sido processado! Não entendo como essa gente do STF ainda não ganhou um prêmio Nobel por tão relevante e avançado achado! Para o comum dos mortais, como eu, fica a dúvida sobre o porquê, sendo a MESMA Justiça Federal, pouco importando a Vara (e seu endereço!), como isso comprometeu a lisura do processo judicial, a ponto de todas as condenações de Lula terem sido anuladas! Só gênios da ‘ciência jurídica’ conseguem entender tamanha sutileza. Para mim é bem mais fácil entender o paradoxo do gato de Schröedinger, da Mecânica Quântica, do que as razões das anulações das condenações de Lula. Talvez seja por isso que eu tenho tanta admiração pelo intelecto desses ministros do STF!

Parece - o que joga a meu favor – que Rui Barbosa, ao escrever o texto reproduzido acima, demonstra que, como eu, não entenderia esta decisão do STF e a colocaria na conta do “prosperar da desonra” que assola o Brasil de hoje.

Mas o que eu quero mesmo, neste texto, é demonstrar que as anulações das condenações de Lula - para além de demonstrar a alta sofisticação intelectual do STF, já comentada – contribuíram, absolutamente, para o “triunfo da nulidade”, o “prosperar da desonra” e o “crescimento da injustiça”. Poderia, aqui, comentar a indigência intelectual da turma que cerca Lula em seus 37 ministérios, secretarias, presidência de estatais, etc. Se escaparem três assessores de Lula com mais de dois neurônios, será muito! Mas isto fica para um próximo texto.

Lula é o símbolo maior do “prosperar da desonra”, do “crescimento da injustiça” e, acima de tudo, do “triunfo das nulidades”.

Rui certamente não conseguiria imaginar degeneração moral maior do Brasil do que ter um Lula na presidência da República, após algum tempo na cadeia. E certamente não imaginaria que esta degeneração se deu por obra e graça (como exposto atrás) da suprema corte de Justiça do país.

Não passaria pela cabeça de Rui, nem como pesadelo, um presidente do Brasil que recebe com honras militares um ditador, um monstro assassino, execrado em todo o mundo civilizado e, pior, se associa a ele e, inclusive, o chama de “cumpanhero Maduro”.

Não passaria pela cabeça de Rui, nem como pesadelo, ouvir este mesmo presidente, cuja presidência foi toda construída pelo STF, dizendo que no Brasil 700 milhões pessoas morreram de Covid-19, sendo que destes, 300 milhões por culpa direta de Bolsonaro. (Para quem não se lembra, a população do Brasil, hoje, não ultrapassa os 215 milhões.)

Não passaria pela cabeça de Rui, nem como pesadelo, a afirmação deste mesmo presidente, de que o Brasil ainda não é independente e que só o será em junho próximo e graças aos baianos.

Rui, se hoje vivesse, talvez não entendesse o paradoxo do gato de Schröedinger, nem, muito menos, a anulação das condenações de Lula. Ou, mais provável, entenderia as anulações e morreria de vergonha, atribuindo-as ao “prosperar da desonra” e ao agigantamento dos “poderes nas mãos dos maus”.

Para concluir este texto, de forma mais jocosa, para aliviar a barra, ofereço o seguinte vídeo, relacionado ao tema: