Advogado surpreende e destrincha a investida de Moraes contra o Telegram (veja o vídeo)

11/05/2023 às 14:01 Ler na área do assinante

O advogado e youtuber, Sandro Gonçalves, expressou em um vídeo sua opinião sobre a polêmica entre a plataforma Telegram e o STF.

Gonçalves chamou a atenção para o fato que, para ele, a liberdade de expressão do Telegram não é válida, enquanto outros veículos de comunicação como o Grupo Globo (TV, Rádio CNN, Globonews) e outras as grandes mídias podem defender livremente o PL/2630, que é uma posição mais alinhada com a do STF.

Porém, quando “uma plataforma se manifesta contra o PL, ela é obrigada a retirar o assunto, sob ameaça de suspensão em 72 horas, além de mandar uma mensagem dizendo que estava errada em relação ao PL. Se isto é liberdade e democracia, então eu não sei o que mais a gente pode chamar como autoritarismo”, afirmou o causídico.

Para o advogado, isso seria um absurdo e aí ele tenta fazer uma distinção entre aqueles que realmente se perderam no caminho e aqueles que mesmo sendo de esquerda tem postura, tem moral e percebem que a situação está passando dos limites:

“Telegram engole o choro e cumpre determinação de Morais ‘debaixo de vara’ isso é democracia”, provocou o deputado André Janones (Avante-MG), no Twitter.

A réplica dos conservadores não demorou e o deputado Marcel Van Hatten postou a retratação do Telegram e tuitou o seguinte:

"Ditadura, ponto final, ou nos manifestamos ou será tarde demais afinal, tarde já está”.

Como exemplo de ‘meio termo’, Gonçalves, traz o prof. Ronaldo Lemos (graduado em Harvard e professor na Universidade de Columbia) um dos maiores especialistas em tecnologia do país e que – inacreditavelmente – apoiou a eleição de Lula em 2022:

"O ministro do Alexandre de Moraes acertou em muitas posturas com relação ao combate a desordem informacional no Brasil. Hoje ele errou gravemente ao mandar suspender o Telegram. Primeiro porque está banalizando um bloqueio de sites no país medidas gravíssima e excepcional. Diferente do outro caso em que o Telegram foi suspenso por descumprir uma ordem judicial desta vez a plataforma está sendo suspensa por algo que falou e por ter enviado uma mensagem para todos os seus usuários no Brasil. A mensagem do Telegram é ruim malfeita, mas ela não é ilícita.

Suspender plataformas não é algo que pode ser banalizado. É uma medida absolutamente drástica interfere os direitos e dezenas de milhões de pessoas. É uma medida grave que precisa ser fundamentada em lei, necessária e proporcional à gravidade do que está sendo combatido.

Qual lei foi violada pelo telegram neste caso para ensejar uma suspensão dessa gravidade se a empresa publicando uma “editorial” similar as empresas de comunicação social, cabe sim o direito de resposta, regulado em lei mas não suspensão da plataforma como um todo.

Jamais uma decisão poderia suspender uma plataforma inteira por algo que ela publicou é como fechar um jornal ou uma rede de televisão por algo que foi dito em editorial. O remédio para isso previsto em lei, é o direito de resposta, não a suspensão.

Não existe outra opção legal. Com isso hoje é um momento muito triste para o Brasil o país que já foi líder Global em governança da internet conseguiu trivializar bloqueios na internet como ação cotidiana algo que só países autocratas foram capazes de fazer. Esse é um lugar muito perigoso de se estar.

O Telegram é uma empresa problemática, já escrevi sobre isso. Hoje o ministro Alexandre de Moraes caiu na armadilha da empresa. A empresa jogou uma casaca de banana e o ministro atravessou a rua par ir escorregar nela. Com isso colocou o Brasil em um lugar indefensável", concluiu o professor da universidade nova-iorquina Columbia.

O advogado Sandro Gonçalves tentou passar que decisões jurídicas heterodoxas ou interpretações inéditas do texto jurídico, criam um clima de insegurança institucional que desemboca no acirramento dos ânimos e radicalização de ambos os espectros da política brasileira.

Confira: