Frente a frente com deputados, Marco Aurélio Mello cita "tempos sombrios" e diz algo inacreditável (veja o vídeo)

Durante audiência pública sobre imunidade parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden questionou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sobre os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por ministros das cortes superiores.

O deputado lembrou que a Lei do Impeachment já prevê como crime de responsabilidade dos ministros do STF a atuação político-partidária, e questionou o ministro sobre como a lei poderia ser melhorada para que essa vedação fosse respeitada. 

O ex-ministro Marco Aurélio Mello respondeu lembrando que a responsabilidade de promover o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é do Senado:

“Os integrantes do Supremo respondem junto ao Senado da República, e evidentemente pode haver representação visando à responsabilidade de quem haja cometido um desvio qualquer. 

Agora, a presunção é de uma postura correta, de uma postura digna, de uma postura institucional. Eu costumo dizer sempre como integrante do Supremo, e foi a minha marca junto ao Supremo nos 31 anos que lá estive, a decisão do Supremo é uma decisão que se imagina equidistante. Nós não podemos presumir o excepcional. 

Mas, cabe a cada qual evidentemente perceber a envergadura da cadeira e atuar segundo a envergadura da cadeira. Fica muito difícil, a priori, condenar, e condenar, até mesmo sem o devido processo legal, que é o processo que deve correr no Senado da República, quem quer que seja”.

Confira:

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