URGENTE: Moraes quebra sigilo de imagens do 8/01 e dá 48 horas ao GSI
21/04/2023 às 21:28 Ler na área do assinante
Foto: TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.
A determinação foi tomada após a gestão interina do GSI informar ao Supremo que uma sindicância foi aberta em 26 de janeiro pelo órgão para apurar a condutar de agentes que estavam em serviço, mas as imagens da ação não foram divulgadas em função do sigilo da investigação.
Na mesma decisão, Moraes também mandou que a Polícia Federal (PF) realize, em 48 horas, o depoimento de todos os funcionários do GSI que foram identificados após gravações divulgadas pela CNN Brasil mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e outros servidores no interior do Palácio do Planalto durante os atos.
Na decisão, o ministro afirmou que já havia determinado que todas as imagens da invasão deveriam ser anexadas à investigação dos atos que tramita no Supremo.
Para Moraes, as gravações são necessárias para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
"Portanto, inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação, sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ao regime democrático e republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso à nossa democracia, no dia 8/01/2023", escreveu o ministro.
Alexandre de Moraes ressaltou que a investigação sobre os atos também apura as responsabilidades de agentes civis e militares que foram coniventes com os atos.
"A investigação dos atos golpistas não está restrita somente aos indivíduos e agentes públicos civis e militares que criminosamente pretenderam causar ruptura do Estado Democrático de Direito, na tentativa de violação de direitos fundamentais e na separação de poderes, mas, também, na identificação e responsabilização das condutas de todos aqueles, inclusive de agentes públicos civis e militares, que, durante a consumação das infrações penais do dia 8/1 ou, posteriormente, comissiva ou omissivamente, foram coniventes ou deixaram de exercer suas atribuições legais", concluiu.
Mais cedo, o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília.
O depoimento foi determinado ontem (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.
O cerco se fecha para o ex-presidiário Lula...
Precisamos da sua ajuda! Siga nossa nova página no Facebook:
https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline2
Não existe mais outra saída!
O "sistema" conseguiu o que queria: Calou todas as vozes conservadoras.
Poucos restaram... Nós do Jornal da Cidade Online estamos sobrevivendo com muita dificuldade.
Em agosto de 2021, o TSE "quebrou as nossas pernas" determinando a "desmonetização" do JCO. Desde então, estamos sem receber pelo nosso trabalho.
Precisamos da sua ajuda para continuar de pé.
Assine o JCO por apenas R$ 11,99 mensais e tenha acesso exclusivo ao conteúdo destemido e chocante da Revista A Verdade:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra forma? Compre a camiseta "Impeachment Já! no Shopping Conservador:
Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/camiseta-masculinaimpeachment-ja/p
Siga o JCO no Tiktok:
https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo
Contamos com você!
Fonte: Agência Brasil
