Nesta segunda-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão ndo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por "calúnia" contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Veja o vídeo:
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Segundo a assessoria do ex-juiz, “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
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