Mais impostos: Governo Lula estuda retomar cobrança do DPVAT

16/04/2023 às 09:34 Ler na área do assinante

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O terceiro mandato do ex-presidiário Lula (PT) veio disposto mesmo a aumentar a arrecadação de impostos no Brasil.

O petista, que já voltou a cobrar os impostos federais nos combustíveis, taxou as compras de lojas virtuais e pretende levar para a União o mais importante tributo dos municípios, o ISS; agora, mira no Seguro de danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT.

O Ministério da Fazenda, sob o comando do filósofo Fernando Haddad, criou um tal de "grupo de trabalho" para avaliar de que forma o tributo pode ser inserido no arcabouço legal que trata de indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores.

A instalação do grupo, por sinal, é recente. Foi oficializada nesta sexta-feira (14) e tem 90 dias para concluir o levantamento. Entretanto, nos bastidores do governo é certo que Lula já "bateu o martelo" para o imposto voltar a ser cobrado no licenciamento dos carros a partir do ano que vem.

- Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso - afirmou, em março deste ano, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, durante evento da Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), em São Paulo, que apresentou o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguro (PDMS).

A nova modelagem, de acordo com a gestão petista, permitirá que várias seguradoras sejam beneficiadas com os acidentes de trânsito.

- As seguradoras vão poder criar produtos para essa modalidade e aumentar as opções para o consumidor - completou, muito contente, o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira.

O DPVAT havia sido abolido no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois que o órgão de controle das contas públicas, o TCU, constatou em auditoria que o tributo era motivo constante para milhares de fraudes no Brasil.