URGENTE: Novo pedido de impeachment contra Lula promete ser avassalador
29/03/2023 às 12:52 Ler na área do assinanteUma informação que acaba de surgir afirma que parlamentares irão protocolar um novo pedido de impeachment contra o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crimes de responsabilidade.
O pedido deverá ser protocolado ainda nesta quarta-feira, 29.
Dois motivos foram cruciais para o pedido que, dessa vez, promete ser avassalador contra o petista: O primeiro foi pela ação de Lula que “ameaçou, constrangeu e coagiu” o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em uma entrevista:
“De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar e ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntaram ‘tá tudo bem?’ e (eu respondia) ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu f… esse Moro'”, disse Lula na ocasião.
O segundo motivo fala sobre as “intenções revanchistas” de Lula, o que, segundo os parlamentares, caracteriza o desvio de função.
“A revelação das intenções revanchistas do Presidente ao assumir novamente o poder veio nas seguintes palavras, proferidas pelo mandatário: ‘Eu tô aqui para me vingar dessa gente, eu fala todo dia que eles entravam lá, ‘se prepare que eu vou provar’. Declarações preocupantes que maculam todas as decisões do Chefe de Estado e do Governo brasileiro até agora por demonstrarem um flagrante desvio de função”, diz o documento.
Segundo o documento, a forma como as palavras de Lula foram proferidas, o ambiente em que a entrevista aconteceu e a intenção de tornar pública a declaração “tornam incontestável a hipótese de cometimento de crime de responsabilidade por ameaça a membro do Poder Legislativo”. Ao falar sobre o crime de desvio de função, os autores citam a Constituição, dizendo que, entre os crimes de responsabilidade, está: “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
“A lamentável fala do Presidente da República na entrevista mencionada acima ultrapassa os limites da ética e do decoro que são próprios do cargo de Presidente da República. Não bastasse o vocabulário impróprio, ao revelar o revanchismo contra cidadãos por ele governado, vê-se que a conduta criminosa claramente afronta os deveres constitucionais do Chefe de Estado, caracterizando desvio de função para a qual foi eleito”, afirma a oposição, que continua: “O Presidente da República, ao incorrer nas violações à responsabilidade que o cargo exige, bem como ao ameaçar e coagir membro do Poder Legislativo que outrora representava o Poder Judiciário, precisa responder política e juridicamente, pois suas condutas maculam todas as decisões até agora por ele proferidas e demonstram desrespeito às instituições e à própria sociedade brasileira”.
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da Redação