Deputada lê livro de Moraes, sobe na tribuna da Câmara e faz grave alerta em indagação ao ministro (veja o vídeo)
23/03/2023 às 20:25 Ler na área do assinanteA deputada Chris Tonietto fez, da tribuna da Câmara, um duro alerta aos colegas parlamentares sobre as consequências de aceitar, de forma subserviente, as violações às prerrogativas dos parlamentares, o que neutraliza a atuação dos representantes do povo e, na prática, torna as Casas Legislativas virtualmente inúteis.
A deputada iniciou seu pronunciamento lendo um trecho de um livro de Direito Constitucional, que aponta que a imunidade parlamentar prevê “a mais ampla liberdade de manifestação”, revelando, em seguida, que o texto é de autoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Chris Tonietto questionou:
“A questão que eu quero saber aqui é: o que mudou nesse entendimento?”.
A deputada questionou:
“Agora, por que tem gente que insiste em ameaçar o Parlamento? E não é ameaça um Parlamentar. Veja só, quando alguém aqui tem a sua imunidade afrontada, violada, é o Parlamento inteiro que obviamente vai sofrer. Então, não se trata de coloração partidária, não se trata nem de questão ideológica. É uma questão de justiça, inclusive, fazer valer a nossa Constituição Federal, como eu disse, no seu art. 53, que não deixa margem para dúvidas, quando diz que nós somos invioláveis em quaisquer palavras”.
Chris Tonietto lembrou aos colegas:
"Temos o dever e também a responsabilidade de não só de zelar, pelas nossa prerrogativas, mas também de defender a honra deste Parlamento”.
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