Os voos secretos de ministros do STF em jatinhos da FAB

Nos registros da Aeronáutica aparecem seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”.

Esses voos estão "camuflados".

Tratam-se de voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Eles alegaram questões de segurança para ter (mais esse) privilégio.

Partiu do Ministro da justiça, Flavio Dino, a sugestão para que os ministros do STF fossem incluídos no rol, cada vez maior, de autoridades que podem utilizar os jatinhos administrados pelo Ministério da Defesa.

Como sempre, nesses casos a regulação para utilização dessas aeronaves é vago e abre espaço para reinterpretações.

O decreto 10.267/2000 discrimina quem pode fazer uso dos jatinhos: presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo, Ministros de estado e comandantes militares – só aí já estamos falando de mais de 40 autoridades que podem usar esses jatos.

Porém, uma brecha na legislação estendeu aos outros integrantes do STF.

O que preocupa não é se a legislação está ou não sendo respeitada. Mas sim a falta de parcimônia das autoridades dos três poderes brasileiros na utilização de serviços e verbas públicas.

Fonte: Gazeta do Povo