AO VIVO: STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial supostamente motivada por "racismo" (veja o vídeo)

02/03/2023 às 15:17 Ler na área do assinante

O Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, julgando uma ação em que se discute a licitude de provas geradas por abordagem policial supostamente motivada pela "cor da pele".

O ministro Edson Fachin é o relator.

Na sessão, manifestaram-se representantes das instituições admitidas no processo: Conectas Direitos Humanos, Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas, Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Marcio Thomaz Bastos (IDDD), Coalisão Negra por Direitos e Instituto Referência Negra Peregum, Educafro Brasil, Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Justa e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Em nome do Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, manifestou-se pela negativa do pedido. Para ela, a cena do crime é típica da prática de tráfico de drogas e não está relacionada com racismo.

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