CUT dá inusitado calote de R$ 200 mil em artistas

25/02/2023 às 13:03 Ler na área do assinante

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do Partido dos Trabalhadores do ex-presidiário Lula (PT), uma repetidora do mantra sobre os direitos da classe artística, quem diria, é alvo de uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad.

De acordo com a instituição, a CUT deu um calote de R$ 200 mil nos direitos autorais de artistas, em um evento realizado em 2019, que contou com a participação de vários profissionais. Na época, os contratados executaram os serviços, mas, simplesmente, não foram pagos.

Diz a ação proposta:

“No evento ocorrido em 1º de maio de 2019, a Ré promoveu evento celebratório da data que contou com eventos de entretenimento voltados para a realização de shows nos quais contratou artistas para executar publicamente obras musicais, e líteromusicais e fonogramas”.

E prossegue:

“O Ecad, entidade legalmente autorizada e responsável pela fiscalização referente à execução pública das obras protegidas, constatou que a utilização pela Ré se dá sem prévia e expressa autorização dos respectivos titulares de Direitos Autorais, bem como sem a devida retribuição econômica, violando, em ambas as hipóteses, a Lei nº. 9.610, de 1998”.

E conclui o Ecad:

“Tentando sanar o problema da maneira mais amistosa possível, o Ecad notificou extrajudicialmente a Ré por duas vezes (26/04/2021 e 18/04/2022) para que regularizasse seus débitos perante o Escritório Central referente ao evento realizado em 1º de maio de 2019, no entanto, sem qualquer resultado. Nesse contexto, não restou alternativa a não ser propor a presente demanda visando fundamentalmente obter indenização pela violação de direitos autorais e ordem de abstenção da prática do ato ilícito de violação de direitos autorais”.

Que situação!