Senador vai pra cima de ministros do STF e apresenta PEC para ‘que entendam que não são semideuses’ (veja o vídeo)
18/02/2023 às 12:19 Ler na área do assinanteO senador Plínio Valério explicou, em entrevista concedida à TV Senado, sua proposta de Emenda à Constituição que visa limitar os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal, além de alterar a forma de indicação.
O senador esclarece que a proposta visa impedir que pessoas passem décadas no cargo de ministro, como vem ocorrendo, o que, segundo o senador, "leva essas pessoas a se acharem verdadeiros semideuses".
Questionado se o Senado também tem culpa nos problemas que têm ocorrido com os ministros do Supremo, o senador Plínio Valério concordou que as “sabatinas” têm sido mais uma espécie de “bate-bola” do que um exame dos candidatos.
O senador explica que a PEC, ao prever mudanças na indicação, visa dar mais celeridade ao processo.
“O objetivo principal, realmente, é fixar o mandato desses que são nomeados, porque eles só saem de lá aos 75 anos. Tem caso de ministro que não tem 50 anos quando entra.
E isso faz com que alguns deles se comportem como semideuses, como se não fossem pessoas comuns. Eles sabem que vão ficar a vida toda lá e quando saírem, não tem como cobrar. Eles são inimputáveis.
E a gente quer dar sustentação para que eles entendam que não são semideuses, são pessoas comuns. E a melhor forma é fixar mandato. Eles sabem o dia que entram, e vão saber o dia que saem, que não é tão longo. Portanto, ele vai ter um choque de realidade”
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