O ex-presidiário que se cuide! CPMI de 8 de janeiro é realidade...

16/02/2023 às 07:08 Ler na área do assinante

O PT e a imprensa engajada fizeram tanto drama em cima de uma invasão e depredação (ambos crimes, claro) que agora a situação começa a se inverter e, surpreendentemente, agora é o PT e seus aliados que trabalham contra o aprofundamento das investigações.

Na madrugada desta quarta-feira (15), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) anunciou que conseguiu o número necessário de assinaturas no Senado para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. Com isso, o parlamentar agora precisa atingir apenas os apoios necessários na Câmara dos Deputados para que o colegiado seja automaticamente instalado.

Sem segredos, Fernandes divulgou a lista dos 27 senadores que apoiaram a medida pelo Twitter e pediu para que os eleitores pressionem seus parlamentares para que endossem apoio à CPMI. Já sobre a quantidade de assinaturas na Câmara, a atualização mais recente feita pelo parlamentar foi publicada no último dia 10 de fevereiro, quando a instalação da CPMI contava com o apoio de 65 congressistas.

A opção por instalar uma CPMI, e não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi um movimento inteligente de Fernandes. A diferença é que na comissão mista a instalação é automática – não precisa do aval do presidente do Congresso – desde que a medida receba o apoio de um terço dos membros de cada Casa do Parlamento (27 senadores e 171 deputados). Na medida que se dependesse do presidente do senado Rodrigo Pacheco ou mesmo de Artur Lira, presidente da Câmara, esse pedido poderia ser automaticamente engavetado.

A principal diferença entre as CPIs e as CPMIs está na composição de cada uma delas. Enquanto as CPIs são compostas apenas pelos membros da Casa na qual ela é instalada, as CPMIs são compostas por deputados e senadores, devendo ser igual a participação de cada um dos cargos, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária.

Porém Comissões Parlamentares são armas perigosas e frequentemente os proponentes acabam perdendo o controle sobre a mesma. É aguardar para ver...

Confira a lista dos 27 senadores que apoiaram a instalação da CPMI dos atos de 8 de janeiro:

1- Zequinha Marinho

2- Rogério Marinho

3- Magno Malta

4- Wellington Fagundes

5- Izalci Lucas

6- Mecias de Jesus

7- Eduardo Girão

8- Plínio Valério

9- Esperidião Amin

10- Flávio Bolsonaro