Em manobra oportunista, PT quer mudar art. 142 e acabar com GLO

14/02/2023 às 09:26 Ler na área do assinante

Após vencer as eleições presidenciais, reeleger Pacheco para a presidência do senado, alterar a Lei das Estatais para encaixar seus militantes, o PT agora quer enquadrar os militares.

Parlamentares petistas querem alterar a constituição mais uma vez. Especificamente o tão falado artigo 142.

O objetivo é delimitar o poder das Forças Armadas e acabar com a chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Os deputados Carlos Zarattini, Alencar Santana e Rui Falcão, todos do PT de São Paulo querem acabar com as operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem; diz que as Forças Armadas poderão ser designadas apenas para ajudar missões civis; obriga os militares que quiserem exercer cargos públicos a irem direto para a reserva; e proíbe o uso do cargo, função ou arma para qualquer intervenção política).

Não é estranho que no começo de um novo mandato o partido do governo se preocupe tanto com as Forças Armadas que eles mesmo comandam? 

Na prática, o texto da proposta exclui, do caput do artigo 142, o trecho que diz que as Forças Armadas se destinam “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Para o lugar da parte excluída, o petistas propõem que a redação contenha a seguinte frase:

“Destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”. A ideia seria acabar com a GLO da forma como ela é concebida atualmente e deixar claro que as Forças Armadas “poderão ser escaladas” para, nos termos da lei, “colaborar em missões de defesa civil”.

Isso mesmo, como num passe de magica, os deputados petistas querem castrar as Forças Armadas e alterar a Constituição.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.

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