Senadores se movimentam e podem fazer reviravolta surpreendente fixando mandato para ministros do STF
13/02/2023 às 17:04 Ler na área do assinanteFotomontagem reprodução
Um movimento extremamente interessante está acontecendo no Senado Federal.
Um grupo significativo de parlamentares articula para tirar do papel a questão de fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O ex-presidiário Lula poderá indicar dois novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.
A ideia é colocar para tramitar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos. Sem chance de recondução.
A proposta de Valério também estabelece prazo de um mês, depois do surgimento da vaga, para o presidente da República fazer a indicação. Se o chefe do Executivo perder o prazo, caberá ao Senado fazê-lo.
O detalhe importante e alvissareiro é de que o senador Rodrigo Pacheco tem se mostrado aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.
Não existe mais outra saída!
O "sistema" conseguiu o que queria: Calou todas as vozes conservadoras.
Poucos restaram... Nós do Jornal da Cidade Online estamos sobrevivendo com muita dificuldade.
Em agosto de 2021, o TSE "quebrou as nossas pernas" determinando a "desmonetização" do JCO. Desde então, estamos sem receber pelo nosso trabalho.
Precisamos da sua ajuda para continuar de pé.
Assine o JCO por apenas R$ 11,99 mensais e tenha acesso exclusivo ao conteúdo destemido e chocante da Revista A Verdade:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra forma? Compre algum produto como a linda camiseta em homenagem a Enéas Carneiro no Shopping Conservador:
Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/camiseta-masculinaeneas-o-brasil-te-deve-desculpas/p
Siga o JCO Tiktok:
https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo
Contamos com você!
da Redação