Senadores se movimentam e podem fazer reviravolta surpreendente fixando mandato para ministros do STF

13/02/2023 às 17:04 Ler na área do assinante

Um movimento extremamente interessante está acontecendo no Senado Federal.

Um grupo significativo de parlamentares articula para tirar do papel a questão de fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O ex-presidiário Lula poderá indicar dois novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.

A ideia é colocar para tramitar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos. Sem chance de recondução.

A proposta de Valério também estabelece prazo de um mês, depois do surgimento da vaga, para o presidente da República fazer a indicação. Se o chefe do Executivo perder o prazo, caberá ao Senado fazê-lo.

O detalhe importante e alvissareiro é de que o senador Rodrigo Pacheco tem se mostrado aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.