Lula retira o Brasil de aliança internacional contra o aborto
18/01/2023 às 07:07 Ler na área do assinante(Fernando Frazão/Agência Brasil)
O ex-presidiário Lula (PT), declarado presidente eleito do Brasil pela contagem de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou o Brasil, nesta semana, da Declaração de Consenso de Genebra Sobre Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família.
Esse grupo reunia 31 nações que não apoiam o aborto, como Egito, Arábia Saudita, Hungria e Polônia. O Brasil participava dessa rede desde outubro de 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o acordo. Mas, Lula, embora tenha afirmado ser a favor da vida durante a campanha eleitoral, tem tomado uma série de medidas que indicam que o país mudará de posição em breve.
A Declaração de Genebra, entre outros pontos, descarta que o aborto deva ser entendido como uma forma de planejamento familiar e defende que a vida do bebê seja protegida ainda que a criança não tenha nascido.
Além disso, os signatários concordam com a ideia de que cada nação deve ter a sua própria legislação sobre o assunto e não ficar dependendo do direito internacional.
O Governo Lula entendeu que o documento tem efeito "limitado" sobre os direitos sexuais e reprodutivos e alegou que esse seria um entrave para a manutenção dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
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da Redação