Durante gestão de ministra do ex-presidiário, Fundação por ela presidida superfaturou contratos em quase R$ 13 milhões

30/12/2022 às 11:46 Ler na área do assinante

Foto: Ciro Oiticica/Agência Fiocruz de Notícias

Segundo análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) superfaturou R$ 12,9 milhões em contratos durante a pandemia da Covid-19.

Nessa época, a mulher escolhida para ser ministra da Saúde do Governo Lula (PT), Nísia Trindade, presidia a entidade.

O órgão de investigação apontou que os salários dos técnicos de enfermagem, assim como as compras de ventiladores pulmonares e aventais estavam com valores acima daqueles praticados no mercado. Em sua defesa, a instituição alegou que, em virtude da própria pandemia, era impossível obter corretamente os preços de referência.

"Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19", diz trecho do relatório da CGU.

A CGU também destacou que o Centro Hospitalar, criado pela própria Fiocruz durante a pandemia da Covid-19, foi construído sem que a entidade analisasse a oferta e procura. Hoje, o local se tornou um grande elefante branco, que gera um investimento imenso para a manutenção da infraestrutura e dos salários de funcionários e, a longo prazo, ficará inviável a sustentabilidade.

"A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado", finalizou a Controladoria-Geral da União.

Todas as demandas mencionadas fazem parte do contrato 54/2020 do órgão, cujo valor total é de R$ 187,4 milhões, e foram realizadas sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).

Esta não é a primeira vez que a Fiocruz está no centro de uma polêmica envolvendo superfaturamento de produtos. Em 2018, reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que a fundação comprou por 12 anos (de 2005 a 2016) seguidos um remédio vindo de Cuba. A alfaepoetina, substância indicada para o tratamento de pessoas com problema renal crônico, foi adquirida pelo Ministério da Saúde e o Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU); depois que ficou constatado que o Termo de Cooperação entre Brasil e Cuba não passava do papel.

"Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação, Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia. Resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos", garantiu o relatório do TCU, em março de 2018.

Quando Michel Temer (MDB) assumiu a presidência do Brasil, em 2016, após Dilma Rousseff (PT) ser impeachmada, decidiu comprar o fármaco em território nacional. A esfera federal adquiriu o medicamento por R$ 11,50. Importados de Cuba, o valor unitário saía por R$ 23,86.