Pelo terceiro ano consecutivo, ministros do STF abdicam de recesso para evitar transferência de poderes

21/12/2022 às 20:52 Ler na área do assinante

(Carlos Moura/SCO/STF)

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por não aceitar o recesso a que têm direito - até fevereiro de 2023 - para continuar julgando ações que estejam sob suas responsabilidades.

Para evitar que substitutos deliberem sobre processos em seu domínio, os magistrados já encaminharam ofício para a presidente da corte, Rosa Weber, que também ficará trabalhando durante a folga do Judiciário.

Esta não é a primeira vez que os ministros fazem "plantões" para despachar.

Em 2021, Moraes, Mendes, Lewandowski e Cármen Lúcia também evitaram curtir o recesso e alegaram ter "muitas demandas".

Em 2020, quando Fux ainda era presidente do Supremo, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Lewandowski e Moraes seguiram despachando no recesso e esvaziaram os poderes da presidência da corte. Aquele foi o primeiro ano em que uma quantidade tão grande de ministros optou por não ter descanso, depois de um ano de atividades regulares.

O receio dos magistrados é o de que os próprios colegas derrubem decisões e anulem condenações.