PT já encaminha uma dolorida "recompensa" para o trabalhador
25/11/2022 às 10:45 Ler na área do assinanteO trabalhador brasileiro festejou quando, em 2017, se livrou do imposto sindical. Mas, parece que no Brasil tudo que é bom dura pouco. Então, se você trabalha com carteira assinada, já pode ir preparando o bolso.
Antes da aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel Temer, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações abocanhavam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontada em folha, que correspondia a um dia de trabalho.
Agora eles querem essa fortuna de volta para bancar suas mordomias.
A proposta discutida pela equipe de transição de Lula é a de criar uma “taxa negocial” um eufemismo para meter a mão no seu bolso novamente.
Funcionaria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador. No Brasil, a experiência mostra que assembleias com apenas algumas dezenas de sindicalizados tomam decisões que afetam a vida de milhares de trabalhadores de uma mesma categoria.
Um economista ligado à área sindical calculou que se a contribuição voltar a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista, o valor poderá ultrapassar 4 bilhões anuais.
São R$ 4 bilhões de reais a menos na mão do trabalhador para bancar cargos e luxos dos sindicatos – Não fique nervoso, faça o ‘L’.
A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical. Eles é que irão apresentar uma proposta final para o ex-presidiário.
Um dos nomes da equipe de transição é o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio. Ele foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e já colaborou com trabalhos do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
“A taxa negocial é uma taxa comum para financiar os sindicatos mundo afora”, diz Gans Lúcio.
“No mundo, no geral, o limite gira em torno de 1% do salário anual”.
A criação de novo imposto não deve ter retorno. Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para seus caixas. Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, qual seria a fórmula para financiar os sindicatos.
“O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”.
Isso é o que o que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
A retomada da cobrança da taxa sindical deverá fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais. Após o fim do imposto, caiu a arrecadação, o número de greves e até o número de sindicalistas eleitos parlamentares.
Os sindicatos sempre foram usados como uma extensão da máquina petista para eleger representantes filiados ao PT.
Eduardo Negrão
Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.