A atitude corajosa de um jurista diante da direção nacional da OAB, contra a "ditadura do Judiciário" (veja o vídeo)

16/10/2022 às 12:59 Ler na área do assinante

Durante uma solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 14, na sede da OAB - Blumenau com a presença da presidente estadual da OAB - SC, Cláudia Dutra, do vice-presidente Nacional da OAB Rafael Horn e o presidente nacional instituição, Beto Simonetti, o jurista catarinense Luiz Carlos Nemetz, pediu a palavra para fazer uma denúncia e um apelo:

"Eu advogo para dois grandes Portais de Notícias que estão desde agosto do ano passado, há 14 meses portanto, sendo processados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um deles também junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem que a defesa tenha tido sequer acesso aos autos para saber do que que eles são acusados.

Esses portais foram desmonetizados e também sofrem censura indireta."

Nemetz continuou:

"Uma das prerrogativas do Estado Democrático de Direito numa República é o livre exercício da advocacia e uma das principais armas do advogado são suas prerrogativas, o exercício do devido processo legal. Nós já denunciamos esse grave fato ao Supremo Tribunal Federal (STF) com habeas corpus e habeas datas; e ao Conselho Nacional de Justiça com uma reclamação. Em nenhum desse pedidos nós tivemos êxito.

Não nos restou outra medida que não fazer um apelo a direção nacional (da OAB) para que fiquem atentos a isso e tomem imediatas providências. Eu tenho certeza absoluta que outros colegas no Brasil afora também passam por essa situação que caracteriza um verdadeiro estado de exceção.

Rui Barbosa nos ensinou que é pior ditadura é a ditadura do Judiciário pois contra ela nós não temos nenhum recurso e também nos ensinou o grande Sobral Pinto que advocacia não é profissão para covardes. eu conclamo todos os colegas que estejam nessa situação a também reclamarem."

A voz de Luiz Carlos Nemetz, se soma a do vice-presidente do TRE-DF, desembargador Sebastião Coelho da Silva, a do jurista Ives Gandra, do ex-ministro do STF, Marco Aurélio Melo, do jornal O Globo e até do New York Times.

Porém, uma voz importante permanece calada, a do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, seria importantíssimo que ele se posicionasse claramente sobre essa situação.

Gostaríamos muito de saber sua posição sobre, por exemplo, esse novo capitulo do ordenamento jurídico brasileiro a da ‘desordem informacional’, usado como justificativa para a censura.

A impressão que fica para a sociedade é que a cúpula do judiciário brasileiro parece rumar num caminho sem volta à inconstitucionalidade, num raciocínio maquiavélico no qual os fins (a eleição de Lula) justificam os meios (o desrespeito total ao devido processo legal).

Confira: