Moraes impede investigações contra institutos de pesquisas, "a maior fake news das eleições", segundo jurista eleitoral

14/10/2022 às 06:26 Ler na área do assinante

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tornou sem efeito nesta quinta-feira (13) a abertura de inquéritos para investigar os institutos de pesquisa.

Moraes alegou ausência de justa causa e "incompetência absoluta" dos órgãos para uma apuração do tipo no período eleitoral.

Ele determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem "eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade".

Moraes afirmou que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa.

Em matéria publicada no jornal Gazeta do Povo, o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa, autor do livro "Instituições de Direito Eleitoral" (2006), diz que órgãos como Datafolha e Ipec foram “a maior fake news” das eleições.

“Em tempos do combate às fake news, que foi colocado inclusive como uma bandeira, como uma premissa tão relevante para a integridade do processo eleitoral, a maior fake news nasceu das pesquisas eleitorais, publicadas inclusive às vésperas da eleição”.

Na visão de Costa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o dever de se manifestar sobre o assunto. “Deveria haver interesse inclusive do Tribunal Superior Eleitoral, que tanto enfatizou o combate às fake news, de compreender esse fenômeno. O eleitor está sendo induzido a um cenário criado de modo artificial, ludibriando a boa-fé pública, e isso precisa ser respondido”, observa. “Estamos em um período em que se fala tanto sobre fake news, que as fake news interferem no processo eleitoral e devem ser combatidas… E quando as pesquisas eleitorais se apresentam tão disparatadas em relação ao processo eleitoral, depois de apurado? Essa é uma discussão que cabe ao TSE enfrentar. O Ministério Público Eleitoral deveria discutir a matéria e deveria abrir um processo investigatório sobre isso.”