A poucos dias da eleição, Magno Malta solta o verbo e dispara: "Senado é o único órgão capaz de 'frear' o STF"

Nascido Magno Pereira Malta, em Macarani/BA, em 16 de outubro de 1957, Magno Malta é filho do relojoeiro Ameliano Malta e da faxineira e merendeira escolar Idália Pereira de Souza, a Dona Dadá, e um dos sete filhos do casal.

Família religiosa, especialmente, sua mãe muito devota, Magno é agradecido pela educação recebida. Sua primeira experiência como orador aconteceu aos 13 anos, em plena campanha política para as eleições de prefeito em Itapetinga.

Aos 21 anos, em 1978, Magno Malta que já era cantor gospel, mudou-se para Cachoeiro do Itapemirim no estado do Espírito Santo, terra de Roberto Carlos, onde queria seguir na carreira. Mas quis o destino que sua vida se transformasse a partir do momento que passou a ajudar drogados e prisioneiros, criando casas de recuperação. Ainda hoje, os projetos Quero Viver, em Divinópolis/MG, e o Vem Viver, em Cachoeiro do Itapemirim/ES, fundados por Magno Malta, estão em atividade.

Já um palestrante experiente, e sua luta, durante muitos anos para recuperação de drogados, associado à sua fé e trabalhos no campo religioso, naturalmente o conduziram à política, e a partir de sua eleição para vereador em Cachoeiro do Itapemirim, em 1993, Magno passou por todas as casas legislativas do país. De fevereiro de 1995 a janeiro de 1999, deputado estadual do Espírito Santo; de fevereiro de 1999 a janeiro de 2003, deputado federal pelo Espírito Santo; de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019, senador da república.

Para contar um pouco de sua vida pessoal e política, assista, narrado pelo próprio Magno Malta, a série MAGNO MALTA - PARA BRASILISTAS E PATRIOTAS, em 10 episódios.

https://blogopiniaoliberal.com/candidatos_confiaveis/20/1

Abaixo, a entrevista concedida por Magno Malta, a quem deixo meus agradecimentos e felicitações por sua vida pública, desejando uma boa sorte nestas eleições!

Entrevista Magno Malta

1 - Senador, se me permite chamá-lo assim, eu tive a oportunidade de assistir a todos os episódios da série Magno Malta - Para Brasilistas e Patriotas. O que mais chamou minha atenção foi sua ligação com as questões familiares, e claro, a fé que sempre lhe acompanha.

Qual é o maior significado da família na sua vida pessoal e política?

A websérie "Magno Malta -  para Brasilistas e Patriotas" teve exatamente este intuito de mostrar o Magno Malta, que é plural, vai além do político conhecido nacionalmente. Sou servo de Deus, o homem voltado para os princípios da família e o patriota defensor do nosso país... Poderia dizer que os preceitos da fé e familiares norteiam a minha atuação como político.

2 - Os embates políticos são uma premissa para atuação de um parlamentar. O que espera encontrar no senado com os novos eleitos que, certamente, pode trazer, mais do que uma nova composição, uma nova mentalidade naquela casa legislativa?

Caso eleito, eu espero que a nova legislatura do Senado, que se iniciará a partir de 2023, seja forte. Precisamos trabalhar em prol do povo brasileiro, necessitamos de senadores com "voz" e atuação no parlamento, para também ajudarmos o nosso presidente Bolsonaro a governar.

3 - Não tem cabimento essa situação que tem acontecido, justamente por não fazer parte do regramento constitucional, que é a atuação de ministros da mais alta corte brasileira (poder judiciário) nas discussões que deveriam estar sob o âmbito do poder executivo e do poder legislativo (o chamado ativismo judicial).

O que o senhor tem em mente para acabar com este tipo de “atividade”, caso seja confirmada sua eleição para senador federal?

O chamado "ativismo judicial" só se deu, por causa do enfraquecimento do Senado. A proatividade dos ministros do STF não tem sido algo positivo no Brasil. Há um tempo vivemos a extrapolação de um poder em relação aos demais poderes legitimamente com suas respectivas representatividades. Por isso, o Senado é o único órgão capaz de "frear" o STF através, por exemplo, por meio de impeachment de ministros que não atuam com conformidade com as suas funções.

4 - Este novo perfil do cidadão brasileiro, que passou a tomar consciência sobre a política (de forma geral) e que sintomaticamente passou a participar mais da política nacional, mostrou como é flagrante a insatisfação popular com o método da sabatina aplicado pelo senado para se aprovar determinado nome indicado pelo presidente da república para ocupar uma cadeira no STF.

Há algo que possa ser feito para mudar este modelo de sabatina ou outro modelo para aprovação deste nome?

Sobre mudar o processo de sabatina dos futuros ministros, somente é possível a partir de projeto de resolução, para alterar as regras atuais. Outra situação, também pertinente, é apresentar outra proposição para mudar as atuações de ministros, como no que tange às decisões monocráticas do STF e limitação a pedidos de vista.

5 - E sobre a autoridade e competência constitucional que o Senado Federal tem para dirimir, ou contrapor, questionamentos sobre a atuação de ministros do STF, mas que hoje, esta decisão está única e exclusivamente nas mãos de uma só pessoa; o presidente do Congresso Nacional.

O que fazer?

Em primeiro lugar, votando em parlamentares, os quais farão um trabalho de contraposição ao que está acontecendo no Brasil. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados precisam de homens e mulheres com disposição de trabalho e voz ativa. Passamos por um longo tempo de "silêncio".

6 - Certa vez na política brasileira, Jânio Quadro evocou a expressão “forças ocultas” que atuavam na política, e que mais tarde, mudou para “forças terríveis”, alegando que ocultas, nunca foram. O seu nome é uma referência popular na atividade política, especialmente por sua atuação nos 16 anos que esteve no senado, e claro, notadamente, é o franco favorito para vencer as eleições para o senado no estado capixaba.

O senhor teme que alguma força oculta, ou terrível, se faça presente neste pleito de 02 de outubro próximo?

Toda atenção do mundo estará voltada para as eleições brasileiras no dia 2 de outubro... Vivo falando da importância estratégica do nosso país para o planeta, pois alimentamos boa parte da população do mundo atualmente. Mas, mesmo sabendo que da esquerda esperamos qualquer coisa, confiamos em Deus para que tenhamos um pleito sem trapaças da oposição ao presidente Bolsonaro.

7 - Quais são suas ideias para uma eventual reforma política no país?

Quanto ao modelo político atual, existem diversos debates e muitas polêmicas. Mas eu posso citar que a reformulação do financiamento é um ponto necessário em uma possível reforma política no país.

8 - Nos últimos 4 anos, constata-se que a transição de governança é nebulosa por conta de tantas perseguições e ações que tentam desqualificar e derrubar o governo. As diferenças entre a gestão petista (talvez, até mesmo, a partir da redemocratização) e a do atual governo de Jair Bolsonaro, são gritantes.

A que o senhor atribui essa transição tão traumática para a sociedade, e diga-se, contra a democracia, fomentada pelo sistema judiciário, políticos, imprensa, além de outros setores da sociedade, e, até por autoridades religiosas, que causam transtornos à governabilidade do país?

Podemos dividir o Brasil em duas fases: antes e depois do presidente Jair Bolsonaro. Muitas agitações ocasionadas por grupos os quais sentiram a falta das mamatas de governos anteriores, como na gestão do PT. Nunca houve na história brasileira tanta dificuldade para um presidente governar, como o governo Bolsonaro vem enfrentando. E essas dificuldades têm a ver com narrativas distorcidas, fake news em relação ao governo e críticas vindas de segmentos que não recebem regalias do Governo Federal.

Após 14 anos do PT no poder, um impeachment tirou a esquerda da presidência de nosso país e acabou dando espaço para o que chamamos de "Ditadura do Supremo". A partir daí, vivemos uma falta de respeito do Supremo para com os demais poderes constituídos no sistema democrático brasileiro. As aberrações são inúmeras em relação às atuações contraditórias do STF. Além de perseguirem políticos, prejudicam segmentos da sociedade, como: na revogação da redução de IPI, na suspensão do piso salarial dos enfermeiros e outros profissionais relacionados à saúde, e tantas outras que poderia ficar citando aqui o dia inteiro.

9 - O senhor comunga da ideia de que o Brasil tem todas as possibilidades para se tornar um líder na geopolítica mundial?

O Brasil é um país riquíssimo. Seremos o celeiro do mundo, é uma promessa isso! Sobre sermos líder na geopolítica mundial, não tenho dúvida que o trabalho que o presidente Bolsonaro já tem realizado é para alçarmos novos patamares, mundialmente falando.

10 - Qual a mensagem o senhor tem para a população brasileira, sob o ponto de vista das eleições que se avizinham? 

Mais do que nunca, no Brasil, houve uma depuração. Ou você é cristão conservador ou você é de esquerda e quer o atraso em nosso país. No dia 2 de outubro, escolha com o coração. Vote em representantes que respeitam o lema Deus, Pátria, Família e Liberdade.

Agradecimento especial pela preciosa colaboração da jornalista Giselle Barbosa.

Entrevista originalmente publicada na Revista DireitaBR.