Daniel Silveira está no meio das hienas e só existe uma solução...

08/09/2022 às 12:09 Ler na área do assinante

Daniel Silveira - Foto: Câmara dos Deputados

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em sessão plenária, ele foi considerado inelegível em decorrência de sua condenação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada por 6 votos a 1.

Em 20 de abril deste ano, ele foi condenado por incitar, em postagens nas redes sociais em 2020 e em 2021, a invasão do STF e agressões físicas aos ministros. Ele foi enquadrado nos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

A pena foi fixada em oito anos e nove meses de prisão. Mas, um dia depois da condenação, Daniel da Silveira recebeu indulto por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, justificou Bolsonaro.

Infelizmente, o indulto não foi o suficiente para restabelecer a justiça.

O julgamento do TRE-RJ se deu com base na impugnação da candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que sustentou que o indulto extingue apenas efeitos primários da condenação, isto é, a execução da pena. Efeitos secundários, como a inelegibilidade por oito anos, seriam mantidos.

O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, relator do caso, concordou com esse posicionamento, sendo acompanhado pela maioria do colegiado.

“Toda a base jurídica do indulto é estritamente à sanção penal. Não interfere nas consequências civis", defendeu Luiz Paulo.

Agora, só existe uma solução: ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém, quem está no comando do TSE é justamente o ministro Alexandre de Moraes, desafeto do parlamentar e responsável pela condenação do mesmo no STF.

A situação de Daniel Silveira é muito difícil...

Ele está no meio da hienas...