Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Quis custodiet ipsos custodes”?
A tradução do verso em latim do poeta romano Juvenal, só vai aparecer no final do texto, pois no momento faço algumas considerações:
Por que pagamos o salário de Rodrigo Pacheco, presidente do congresso, se ele não cumpre seus deveres?
Por que bancamos os salários de outros 80 senadores se eles, acompanhando Rodrigo Pacheco, também se fazem de rogados, cruzam os braços e insistem em não ver o que acontece no país?
Relembremos aos 80 senadores e ao seu presidente Pacheco o que está acontecendo no país:
- 11 ministros, que se intitulam juízes, que foram indicados por diferentes presidentes, sabatinados e aprovados pelos senadores, assumiram a corte jurando defender os princípios constitucionais. Quem fiscaliza seus atos são os mesmos senadores/sabatinadores que aprovaram essas pessoas.
E a lei diz que eles são encarregados de puni-los, freá-los, destitui-los. Sim, os mesmos senadores/sabatinadores que os aprovaram.
Os Senadores são os vigias do Supremo.
Os Senadores são os controladores do Supremo.
Os Senadores são os fiscalizadores do comportamento do Supremo.
Os Senadores são os verificadores dos atos do Supremo.
Essa vigilância constante do Senado sobre o Supremo reprime os abusos eventuais dos Ministros do Supremo sobre a nação e sobre os brasileiros. Mas...
O Senado faz vistas grossas... o Supremo avança sobre as liberdades dos brasileiros.
O Senado finge não ver as aberrações cometidas contra o povo... o Supremo avança prendendo deputados que são representantes do povo.
O Senado ignora a abertura de processos ilegais... o Supremo avança sobre o executivo.
Então os ministros inventaram para o grupo uma nova constituição, baseada na velha, só que com uma nova interpretação, agora dada por eles.
Nunca receberam um voto da população.
Nunca foram autorizados a sair de seus limites legais.
Disse a Gazeta do Povo em Editorial intitulado:
“A reação necessária contra toda forma de autoritarismo”
“...Foi preciso que Moraes avançasse ainda mais sobre as liberdades individuais, trazendo para o Brasil de 2022 os ecos da União Soviética stalinista ou da defunta Alemanha Oriental – que com sua eficientíssima Stasi era capaz de identificar 'inimigos do Estado' por meio de suas conversas privadas –, para que mais brasileiros percebessem que estamos às portas de um autoritarismo velado.
Uma ditadura imposta não por tanques, mas por canetas, e que passa por legítima apenas porque as ordens, mesmo que arbitrárias, seguem trâmites regulamentares.
Decisão do Supremo se cumpre, por certo, mas o Supremo não pode se esconder atrás deste princípio para abolir o devido processo legal, o direito à ampla defesa, o princípio do juiz natural, a imunidade parlamentar, a liberdade de expressão.
No entanto, é o que a corte tem feito nos inquéritos das fake news, dos “atos antidemocráticos” e das “milícias digitais”.
A Gazeta descreve fatos. Fatos. Não opiniões ou invenções.
Ora, não há remuneração para aquele que não trabalha, nem para aquele que é contratado para executar determinadas funções e não as executa.
Então por que continuamos remunerando Pacheco e os 80 senadores que se recusam a trabalhar?
Todos os tipos de súplicas, pedidos, clamores, exortações, petições, rogações, solicitando que ajam, que contenham o avanço do Supremo sobre os outros poderes e sobre o povo, já foram feitas aos Senadores e eles continuam com seus ouvidos moucos.
A frase que abre o texto “Quis custodiet ipsos custodes”? pertence ao poeta romano Juvenal e está na obra “As Sátiras” e é traduzida assim:
"Quem há de vigiar os próprios vigilantes?" ou "Quem vigia os vigilantes”?
Sabemos a resposta: os Senadores!
Sim, os Senadores são os encarregados de vigiar os Vigilantes!
Mas os Vigilantes, segundo as manchetes dos jornais, avançaram novamente sobre os poderes, neste mês em que o país comemora a independência:
- “Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munições - (05.09.22)”.
- “Moraes veta propaganda de Bolsonaro que estimula "Black Friday” brasileira” - (05.09.22).
- “Barroso suspende lei que criou piso para enfermagem – (04.09.22)”.
Note que Barroso, o mais arrogante, avançou sobre a lei que aprova o piso para os enfermeiros. Essa lei foi discutida, votada e aprovada por:
- 513 deputados que foram eleitos pelo povo para falar pelo povo;
- 81 senadores eleitos pelo povo para lutar pelos direitos do povo;
- A lei do piso salarial dos enfermeiros depois de aprovada por Deputados e Senadores, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro que foi eleito com 57 milhões de votos para governar o país.
Chegamos a uma resposta única para tudo isso que assistimos: o país não precisa de Deputados, de Senadores, muito menos de Presidente, pois o Supremo governa por todos.
E alcançamos o resultado descrito pela Gazeta:
- “Uma ditadura imposta não por tanques, mas por canetas, e que passa por legítima apenas porque as ordens, mesmo que arbitrárias, seguem trâmites regulamentares”.
Carlos Sampaio
Professor. Pós-graduação em “Língua Portuguesa com Ênfase em Produção Textual”. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)