PT sofre nova derrota no TSE, desta vez contra Carlos Bolsonaro

28/08/2022 às 10:32 Ler na área do assinante

Neste sábado (27), o PT amargou um novo revés no Tribunal Superior Eleitoral.

O partido pretendia remover das redes sociais publicações do perfil de Carlos Bolsonaro no Twitter, sobre uma entrevista de Lula ao jornal El Pais, onde o petista diz a frase “não vou enganar o povo outra vez”.

Para a Coligação Brasil da Esperança, Carlos Bolsonaro retirou de contexto a frase.

O ministro do TSE, Raul Araújo, rechaçou a pretensão.

O magistrado ponderou que o conteúdo da publicação apresenta teor crítico ou tom satírico e concluiu:

“Isso por si só não é suficiente para que essas publicações sejam consideradas falsas ou características de desinformação que justifique a interferência desta Justiça especializada”.

E acrescentou:

“A livre manifestação do pensamento de pessoa eleitora identificada ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”.