Se depender de relator ‘foro privilegiado’ será extinto
28/10/2016 às 05:58 Ler na área do assinante
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no senado desde 2013, finalmente dá mostras de que poderá começar a avançar.
A tal PEC encontrava-se parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a designação de um relator.
Finalmente foi escolhido um senador para relatar o projeto de autoria do senador paranaense Álvaro Dias (PSDB).
Trata-se de Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade. O senador pelo Amapá, em 2014 já atacava o ‘foro privilegiado’, definindo-o como ‘uma prerrogativa parlamentar descabida, não republicana’.
Todavia, em suas primeiras declarações, após ser escolhido como relator, Randolfe acenou com a possibilidade de propor uma solução diferenciada, a criação de uma ‘vara especializada para políticos’, em 1ª instância.
Concordo, desde que o juiz encarregado para comandar a indigitada vara seja Sérgio Moro.
Amanda Acosta
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