Em decisão ‘polêmica’ juiz determina que Círculo Militar de SP deixe sede ocupada desde 1957

31/07/2022 às 17:38 Ler na área do assinante

Uma decisão do Juiz Kenichi Koyama ,da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proferida no último dia 15 de junho, determinou que o Clube Círculo Militar deixe a sede ocupada desde 1957, em frente ao Parque do Ibiraquera, na região dos Jardins, na capital paulista.

A sentença ganhou os holofotes da grande mídia somente neste domingo (31).

O tradicional clube paulistano, que conta com 18 mil sócios civis e militares, tem 90 dias para deixar a área de 31 mil metros quadrados, de propriedade do município, cuja renovação da concessão por tempo indeterminado foi assinada em maio de 2012, quando o prefeito era Gilberto Kassab.

Mas uma ação civil pública ajuizada em 2019 pelo Ministério Público questionava a efetividade dessas ações, mesmo com o cumprimento de todas as exigências e contrapartidas sociais feitas pela prefeitura.

Na sentença, Koyama determinou também o pagamento de multa de R$ 1 milhão por cada mês em que Círculo Militar esteve no local, desde a última concessão. O cálculo inclui o IPTU e um valor equivalente ao aluguel mensal, que deixaram de ser arrecadados com base no acordo.

Em sua defesa, o clube lembrou que, em 1957, quando se instalou no terreno, o bairro era pouco valorizado, desabitado e inóspito, e que sua chegada foi um dos fatores que ajudaram no desenvolvimento social e urbano do Ibirapuera. Foram apresentados ainda os projetos de educação e lazer realizados junto à população mais carente.

Uma foto aérea do Círculo Militar revela todos os benefícios feitos no terreno, com edificações, uma enorme e bem conservada área poliesportiva com quadras, piscinas e um ginásio coberto, além de diversas áreas de eventos e convivência.

A direção do clube tornou pública uma nota oficial enviada aos sócios, na qual esclarece sobre o andamento do processo e as medidas que vem tomando desde o início da disputa. Confira abaixo:

Há que se ressaltar, entretanto, o fato da ação civil pública ter sido iniciada justamente agora, quase 70 anos após o Círculo Militar ocupar o mesmo local ‘sem que ninguém, antes, se incomodasse ou se sentisse em prejuízo’.

É preciso perguntar:

Seria este mais um ato de ‘perseguição aos militares’, somando-se aos muitos casos de ataques indiretos para atingir o presidente da República e capitão do exército, Jair Bolsonaro?