Luis Roberto Barroso - Foto: Reprodução
No mesmo dia (25 de junho de 2022) em que era chamado de mentiroso por falar inverdades sobre as urnas eletrônicas brasileiras no Fórum Brazil UK, realizado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o incriticável Ministro Luiz Roberto Barroso concedeu entrevista a BBC News Brasil, afirmando que a decisão da Suprema corte americana sobre o aborto é um grande retrocesso. Acrescentando que no Brasil não há clima para que o STF decida sobre esse tema.
Acredito que um ministro do STF nunca viajou tanto para fora do país, em pleno e constante ativismo judicial, para falar inverdades sobre o nosso povo, sobre o nosso governo.
Ao menos se o nosso STF fosse exemplo de agilidade nos julgamentos de seus processos. Todavia não o é.
Hoje no Brasil vivemos uma situação flagrante de ataque à democracia, à liberdade de expressão. Criticar ministros do STF, ou o próprio STF, virou na visão de seus ministros (crime de) “atos antidemocráticos”, que, diga-se de passagem, não está tipificado em lei alguma.
Não custa recordar que o Ministro Barroso atribuiu ao corrupto, falsário e estuprador João de Deus, um “poder transcendente de exalar o bem, de curar pessoas”. De Transcendente esse falsário tem apenas a pena, que já passam dos 100 anos.
Da mesma forma, Barroso defendeu, em 2011, com unhas e dentes, quando ainda era advogado, o assassino e terrorista italiano Cesare Battisti, hoje cumprindo prisão perpétua na Itália.
No ano seguinte (2012), a então presidente Dilma Rousseff, que também defendia a liberdade para Cesare Battisti, indicou Barroso para o STF.
Numa coisa tenho que concordar com o Barroso, não há clima para que o STF decida sobre o aborto, sobre o assassinato de bebês no ventre materno. Mas não por que “não há clima de tranquilidade” como dito por ele à entrevista à BBC, mas por não ter alguns ministros do STF, condições morais para o debate do tema, tendo em vista o ativismo judicial de esquerda praticado por grande parte dos componentes de nossa corte constitucional.
Vivemos um momento delicado de nossa democracia onde ministros do supremo abrem inquérito policial, acusam e julgam ao mesmo tempo em que são (supostas) vítimas, mesmo com parecer contrário da Procuradoria Geral da República.
Onde deputados são presos por crime de opinião.
Onde jornalistas vivem no exílio por não poderem expressar sua opinião ou por criticar ministros do STF. Onde o STF constantemente invade competências privativas do Legislativo e do Executivo.
Pode ter certeza ministro Barroso, o Brasil tem muitos problemas, mas o maior destes problemas não é o “déficit imenso de civilidade”.
Henrique Alves da Rocha
Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.