Isso é muito grave: Marcel denuncia perigosa postura do TSE e STF

22/06/2022 às 16:20 Ler na área do assinante

"Há algum tempo o Brasil e o mundo vêm enfrentando um período de acirramento na política e na sociedade que acaba por prejudicar o diálogo e até mesmo as democracias. Infelizmente, em vez de observarmos serenidade das instituições de Estado e seus membros, declarações como as que selecionei nesse card feitas por ministros do STF e que também integram o Tribunal Superior Eleitoral, apenas acirram mais ainda os ânimos.

Como falei em plenário, certos ministros parecem estar querendo converter o TSE e o STF em “Ministérios da Verdade”, ditando o que é verdadeiro e o que é falso, o que pode e o que não pode ser dito e até mesmo pensado. Discordo veementemente desta postura autoritária: a crítica é salutar, deve poder ser direcionada a quem quer que seja, e faz parte do debate político.

É muito grave um parlamentar forçar-se a autocensura caso receba, por exemplo, qualquer questionamento de um eleitor em relação ao processo eleitoral ou do funcionamento das urnas eletrônicas. Repito: isso é muito grave! A toga não pode ser usada como uma salvaguarda para censura prévia ou para a tomada de decisões que desrespeitam a Constituição e que interferem no direito à liberdade de expressão e ao livre funcionamento dos poderes - inclusive do próprio Legislativo, que tem o dever de fiscalizar os demais poderes e não pode fazer ouvidos moucos a questionamentos bem fundamentados que porventura lhe forem encaminhados.

O debate de ideias no Parlamento e na sociedade não pode ser contaminado pelo receio de uma eventual condenação por um crime de opinião. Isso se chama, na verdade, perseguição política feita com instrumentos de Estado, algo que não combina com uma democracia. Precisamos estar atentos e denunciar quaisquer excessos, de onde quer que eles venham!"

Marcel van Hattem

*Texto publicado no Facebook do Deputado