Governo manda militares para atuar em terra indígena em ações imprescindíveis à preservação da ordem pública

13/06/2022 às 18:32 Ler na área do assinante

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no estado do Pará.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determina a medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Os militares participarão de ações imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 17 de junho a 16 de julho deste ano.

O emprego da Força Nacional obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob a coordenação da Polícia Federal.

"[O uso das forças será empregado] em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins [...] nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".