STF complica situação de Lula e confirma prisão após condenação em 2ª instância
05/10/2016 às 21:22 Ler na área do assinante
Com o sublime voto ‘minerva’ da ministra Carmen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento que permite a possibilidade de prisão após a condenação do réu por colegiado de segunda instância.
Na decisão desta quarta-feira (5) a Suprema Corte referendou a decisão que havia tomado em fevereiro deste ano.
Desta feita, porém, com menos um voto, o do ministro Dias Toffoli, que mudou para, possivelmente, beneficiar o ex-presidente Lula.
Ocorre que, com o presente entendimento, caso o ex-presidente seja condenado em 1ª instância pelo Juiz Sérgio Moro, a simples confirmação da sentença pelo TRF da 4ª Região, ensejará a imediata prisão do líder petista.
Votaram a favor da prisão depois de condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Já o relator do processo, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.
da Redação
