Deputado quer acabar com artimanha covarde de grandes empresas contra consumidores

01/06/2022 às 06:12 Ler na área do assinante

Rodrigo Bacellar - Foto: Alers; Reprodução

No início do mês, o Ministério da Justiça e a Segurança Pública orientou as mais de 900 unidades do Procon no Brasil a iniciarem processos administrativos contra a Apple e Samsung, pela comercialização de celulares sem carregador.

No Rio, o deputado estadual Rodrigo Bacellar protocolou indicação solicitando ao presidente estadual do Procon que providências sejam adotadas contra a prática ilícita.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a prática configura “venda casada”, já que o cliente é condicionado a comprar um item para conseguir usar outro. Para o deputado, a prática fere o princípio da boa-fé.

“Além de denotar má-fé, configura prática abusiva, tendo em vista que onera dolosamente o consumidor, além de carecer de razoabilidade mercadológica”, alegou Bacellar, que também é advogado.

Em outubro de 2020, a Apple virou alvo de críticas após anunciar que a linha de iPhone 12 seria vendida sem carregador. A estratégia continuou no lançamento do iPhone 13, aparelho mais recente da marca.

A indicação legislativa do deputado Rodrigo Bacellar foi destinada ao presidente do departamento estadual de proteção e defesa do consumidor do Rio de Janeiro.