Um pequeno manifesto: Que se privatize logo a Petrobras

15/05/2022 às 08:17 Ler na área do assinante

O Estado não pode ser "empresário". Não pode um governo inserir nas suas políticas a pauta de como lidar com a gestão dessa ou daquela empresa pública (ou mesmo de economia mista). Nenhuma empresa pública é "estratégica"; isso é uma grande falácia.

As instituições do Estado é que têm que ser preservadas e aperfeiçoadas. E empresas públicas não são instituições. Mesmo que deem lucro, não devem permanecer sob a propriedade do Estado - pois o Estado, como ente despersonalizado, não pode ser movido a lucro, algo inerente ao Mercado.

O Estado deve ser presente na manutenção e consolidação dos valores e princípios da Nação, de acordo com o "contrato social" que une o povo que habita o território (que, para um conservador, só faz sentido se levar em conta as gerações futuras e as que já faleceram, num diálogo permanente); deve se ocupar com as bases da sua existência política e trabalhar pela manutenção da legitimidade (de governos e de instituições).

Mas isso não significa, por outro lado, que o Estado deva ser "forte", como pensam alguns; muito ao contrário, quer dizer que ele, Estado, é extremamente "necessário", nas áreas onde tem, sim, que atuar.

A discussão a respeito é riquíssima, e não vem ao caso aqui.

Nessa ocasião, quero apenas ressalvar que o Estado, repita-se, não pode ser "empresário". Quando o Estado se torna empresário, ele sai dessa sua característica de ente despersonalizado dotado de capacidade de cultor e protetor do "contrato social" para uma associação empresarial, onde é comum a pressão das elites políticas e econômicas a respeito de condução dos negócios, que visam em primeiro lugar ao lucro.

Que se privatize logo a PETROBRAS!

Já passou da hora de se fazer isso!

E que, uma vez privatizada, que se abra de vez o mercado para o refino de petróleo no Brasil.