URGENTE: Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduz imposto
06/05/2022 às 16:11 Ler na área do assinante
Foto Reprodução/Internet
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de suspender a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.
O ministro acatou o pedido da bancada federal amazonense.
Moraes é o relator de duas ações, uma do governador do Amazonas, Wilson Lima (ADI 7155), e outra do Solidariedade (ADI 7153), contra os decretos de Bolsonaro que reduzem o imposto.
Ambas ações afirmam que os decretos "violam a proteção dada pela Constituição à Zona Franca de Manaus e afetam empregos no Amazonas".
A decisão é cautelar, ou seja, provisória.
O governo federal busca, com a redução do IPI, dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que sofre com baixo crescimento, inflação e desemprego.
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