Sem medo de falar a verdade, desembargador aponta arbitrariedades e ativismo judicial do STF (veja o vídeo)
10/04/2022 às 14:07 Ler na área do assinante
Reprodução Internet
O desembargador do TRF-2, William Douglas, conhecido por ‘não ter papas na língua’ e por expor publicamente os que atuam em desconformidade com a Constituição Federal, voltou a agitar as redes em um vídeo onde analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto:
Durante participação em um podcast, Douglas escancarou o ativismo judicial e a série de arbitrariedades cometidas por representantes da Suprema Corte. E deu exemplos:
“Com decisões monocráticas, estão atrapalhando toda a gestão do governo. Você tem a decisão no Congresso, o sujeito perde no voto e aí um partido entra com uma ação de inconstitucionalidade e para tudo. É um terceiro turno”.
“Outro problema que nós temos. O Supremo não pode fazer lei. Só pode ser legislador negativo, pode dizer: ‘essa lei é inconstitucional, e tira do sistema’. “Pra fazer lei, o sujeito tem que ter voto, tem que ter medo do povo. Nós juizes vamos dar a decisão que a lei manda, tenho que ter essa autonomia, mas é por isso que eu não posso fazer lei”.
“A Constituição brasileira diz claramente, o Estado não pode impedir culto. E nós tivemos, nesse país, um supremo que quis impedir culto”
William Douglas também lamentou que o STF abuse do próprio poder para tipificar crimes que não existem lei:
“Só a lei pode criar crime. O judiciário não pode criar crime, mas o Supremo criou um monstro chamado crime de homofobia e isso não pode, está contra a Constituição”.
O desembargador conclui citando o desequilíbrio criado entre os poderes, no reiterado desrespeito do STF à autonomia institucional:
“Quando o Executivo fala mal do Supremo, alguém sai preso. Quando o Supremo fala mal do Executivo, não acontece nada. Isso é um desequilíbrio e está errado. E infelizmente as pessoas têm medo de dizer. A gente tem que consertar isso”.
A questão é: Será que ainda dá tempo de consertar?
Veja o vídeo:
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