Finalmente, Nunes Marques se impõe como ministro

17/04/2022 às 08:40 Ler na área do assinante

Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, botou as cartas na mesa.

Recentemente, ele não se calou perante a afirmação de Carmen Lúcia de que um decreto de Bolsonaro deveria ser suspenso por ser "inconstitucional".

Nunes Marques rejeitou a suspensão do decreto e disse que a decisão poderia abrir um precedente “perigoso”, tornando o decreto “imutável”.

"Repristinar um decreto que por opção política do passado previa a participação popular em um conselho é, na prática, impor essa participação direta como instrumento mínimo de democracia direta sem que haja essa exigência constitucional", afirmou Nunes Marques, dizendo que estava se permitindo fazer uma “especulação”.

Na última semana, o ministro voltou a mostrar sua voz imponente e bateu de frente com as decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira.

Votando para revogar as medidas cautelares impostas por Moraes, Nunes Marques afirmou:

"[As medidas] se tornaram excessivas, porque estão a restringir o pleno exercício do mandato parlamentar, principalmente considerando que estamos em ano eleitoral e as eleições se avizinham, devendo o pleito ocorrer daqui a pouco mais de 6 meses”, disse.

E prosseguiu:

“Como poderá o acusado fazer campanha e prestar contas a seu eleitor de forma plena com essas restrições?", questionou.

E continuou:

“Afinal, vivemos em uma democracia, onde o estado de direito vige, não sendo, portanto, admitida a imposição de qualquer medida privativa e/ou restritiva de direito não prevista no ordenamento jurídico legal e sobretudo constitucional”.

Para Nunes Marques, o caso deve ser conduzido por outro ministro.

É a primeira vez que alguém do STF "bate de frente" com Moraes dessa maneira.

Finalmente, o ministro Kassio Nunes Marques está mostrando a que veio...