O que representa a atual guerra política brasileira?

07/04/2022 às 06:30 Ler na área do assinante

Engana-se quem cogita ser a acirrada “guerra brasileira” ora em curso uma disputa entre “direita” (conservadores) e “esquerda” (“progressistas”), ou entre capitalismo e socialismo. Mera ilusão. Seja porque o sentido de “esquerda” e “direita” já não preenche os mesmos requisitos semânticos do passado (borrados que estão em seus múltiplos e vulgares significados hodiernos), seja porque a contraposição entre capitalismo e socialismo, no caso, é conceitualmente imprópria e analiticamente descabida.

Diferentemente dos séculos XVIII e XIX, quando concepções utópicas (idealizadas) de sociedade contrapunham, em campos opostos, correntes políticas antípodas, que disputavam o poder em razão de projetos civilizatórios díspares, calcados em crenças e valores divergentes – motivo da distinção originária entre os termos “esquerda” e “direita” –, o século XX ensinou, ao longo de seu sinuoso transcurso, que “esquerda” e “direita” não representam, na prática (de fato), garantias de modelos diferenciados de sociedade, na medida em que, ao sabor das conjunturas e contextos, cruzam-se e se mesclam, indefinidamente, com democracia e ditadura, com corporativismo e republicanismo, com abertura e sectarismo – inclusive com crime organizado (!) –, diluindo-se, no fragor das várias e possíveis combinações, as rígidas linhas demarcatórias da imaginária díade de outrora, que só resiste, hoje, na fantasia dos ingênuos e dos “crentes” convertidos.

A seu turno, o principal problema de se contrapor capitalismo vs. socialismo como referencial explicativo das tensões presentes em cena reside no fato do primeiro importar, substancialmente, em um sistema ECONÔMICO, isto é, em um modo de produção, reprodução e distribuição de riquezas, configurado através de um longo e complexo processo histórico de expansão e consolidação do mercado em âmbito mundial – independentemente do modelo político vigente (autoritário ou democrático) em cada contexto –, enquanto que o segundo, em contrapartida, nunca se constituiu, propriamente, enquanto modo de produção ou sistema econômico alternativo, reduzido, em decorrência, a não mais que um regime POLÍTICO – independentemente do modelo econômico adotado (inclusive o de mercado) –, caracterizado como forma de dominação e regulação da dinâmica econômica e social por intermédio do controle centralizado e absoluto do Estado – representando, assim, ambos os casos, fenômenos históricos de naturezas diversas, a merecer, por conseguinte, outras clivagens analíticas de confrontação teórica.

Não é, portanto, capitalismo vs. socialismo (ou conservadorismo vs. “progressismo”) o que está em jogo, em última instância, na atual guerra política brasileira.

Muito menos algum Projeto de Nação ou de Sociedade previamente delineado. Mas, unicamente, o controle hegemônico das rédeas do Estado (o seu domínio em si), ora para fins corporativos e cabulosos, como de costume, ora para propósitos menos patrimonialistas e mais republicanos – neste caso, com movimentos ainda em evolução.

A primeira tendência representa interesses de raízes seculares, ancorados no poder corporativo de algumas elites (empresariais, sindicais, profissionais, partidárias), cujo objetivo é a manutenção do status quo, da atual ordem social e política estamental por meio do controle “privado” do Estado, excludente da maioria da população e garantidora de vantagens e privilégios para poucos (ordenamento de conteúdo oligárquico); a segunda, expressa a ação de indivíduos e grupos focados na construção de uma ordem política alternativa, com maior grau de comprometimento com o interesse geral da sociedade (e não das corporações), gestão mais transparente e republicana do Estado e com o alargamento do espaço público de participação política, em sintonia com a vontade expressa da maioria dos cidadãos (ordenamento de conteúdo democrático).

O estamento corporativo-oligárquico se acha instalado e ramificado, transversalmente, em todas as instâncias dos órgãos estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e em instituições da sociedade civil (meios de comunicação, partidos políticos, organizações sindicais, corporações profissionais, etc.), não importa se de natureza pública ou privada – e a despeito das maquiagens ideológicas. Os protagonistas do projeto republicano-democrático, da mesma forma, encontram-se alojados tanto nos escaninhos do poder público, quanto em entidades civis das mais diversas feições, compondo-se, a partir dessas coordenadas, a cartografia dos “exércitos” em conflito.

O primeiro “batalhão”, pela força da tradição, detém mais poder (político e financeiro) e maior domínio dos aparelhos de Estado, o que lhe garante, em princípio, grande capacidade de resistência e relevante munição para as contendas mais decisivas no front – inclusive o uso privilegiado das trincheiras dos altos escalões do Poder Judiciário, consuetudinariamente sob seu controle. O segundo, por representar, até o momento, uma força em ascensão, carece, ainda, de maior solidez e poder – não obstante as significativas vitórias já obtidas em campanha –, esgrimindo a sua luta nos poros do tecido social e estatal por meio da articulação de atores descontentes com a situação vigente e, sobretudo, pela obtenção de apoio popular, em evolutivo crescimento.

Os principais campos de batalha são as arenas do Estado – em todos os níveis e instâncias – e dos meios de comunicação – incluídas as redes sociais (não por acaso sob mira prevalente dos pelejadores). Os avanços e recuos na ocupação dessas “trincheiras” vão demarcando a correlação de forças e as tendências dessa “guerra de posições” a cada conjuntura – mutante a cada dia e hora pela força dos acontecimentos e das ações e reações decorrentes.

Nesta guerra em aberto e de difícil prognóstico, os polos opostos não se alinham por clivagem “ideológica”. Assim é que, ante o inimigo comum, setores da “esquerda” e da “direita”, de idêntico viés patrimonialista, unem-se taticamente para defender as suas posições cativas na tradicional partilha dos benefícios do poder estamental, postergando as desavenças internas para embates futuros – e secundários. Na essência, não há diferenças substantivas entre aliados do mesmo grupo. Os “antagonismos ideológicos” não passam de mero jogo de aparências, programado para ludibriar e entreter, como num palco de circo, as plateias mais ingênuas – como bem ilustra a atual composição eleitoral PT-PSDB, de finalidade exclusivamente “tática” e pragmática.

Dentre os alvos mais visados pelos contendores, encontra-se aquele do convencimento das massas, da formação da opinião pública. Pois é pela força do argumento que se mobiliza (ou anestesia) o povo a assumir (ou não), pela pressão (ou omissão) das ruas ou das urnas, papel ativo (ou passivo) no campo de batalha.

Não ao acaso, nesse belicoso cenário, recrudescem as contendas e choques de informações, versões e visões sobre fatos e fakes, na busca incessante, pelos competidores, de arregimentação do maior número possível de “alistamentos” e adesões. No espaço em conflagração, impera o vale-tudo: acusações, calúnias, fake News, denúncias, traições, crime, corrupção – e até espionagem (com apoio sofisticado de tentáculos internacionais). Visa-se, ao fim e ao cabo, à hegemonia – à conquista de corações e mentes –, sem o que não existe possibilidade de direção efetiva e duradoura da sociedade, em qualquer circunstância.

É nesse contexto – e em razão de – que emergem, igualmente, as “hermenêuticas” de guerra: interpretações padronizadas (narrativas) que visam a alimentar e nortear as tropas em conflito, conferindo sentido e delineamento estratégico aos embates travados no front, conforme premissas e interesses antagônicos.

Dentre os formuladores das “teses” em litígio, à la “intelectuais orgânicos” sobressaem acadêmicos, artistas, analistas, articulistas, comunicadores, políticos e, mesmo, magistrados de plantão (incluídos juízes e ministros das Altas Cortes), comprometidos com as causas (ou “cousas”) em disputa.

Da mesma forma, revelam-se as principais trincheiras do embate, com colorações próprias e funcionais (ainda que permeadas por tensões internas inerentes ao clima de conflagração): jornais, revistas, canais de comunicação (rádio e televisão), redes sociais, sites, blogs, salas de aula e, até mesmo, tribunais (degenerados em suas funções institucionais).

Fato é que, nesse ambiente de hostilidades, “real” ou virtual, constituído de tribunais e telas, pronunciamentos e escritos – presenciais ou on line –, não há isenção. Inexiste neutralidade. Tampouco diplomacia. Os objetivos em disputa são, por natureza, inconciliáveis. Todas as “armas” disponíveis são empunhadas ao seu limite – inclusive a do suspeitoso controle totalitário do sistema eleitoral, como imperativamente estabelecido. Um cenário de beligerância extremada, completamente destituído de qualquer compromisso com as regras e a ética, em que os fins sempre “justificam” os meios.

Sim, a “guerra brasileira”, em essência, repita-se, não é entre “conservadores” e “progressistas”, tampouco entre “burgueses” e “comunistas” – como se fosse, basicamente, de natureza “cultural” ou de classes. Não. Ela é, substancialmente, entre republicanismo democrático – em tentativa de soerguimento e afirmação – e patrimonialismo oligárquico (de viés cleptocrático) – em frenética e contundente reação. Entre segmentos que lutam, de um lado, pela prevalência do estado democrático de direito e do progresso econômico e social e, de outro, aqueles implicados, até a medula, com a corrupção e o crime organizado – sendo o controle do Estado, em última instância, o foco central dessa impetuosa disputa.

É neste cenário, aliás, entremeado por projéteis de todos os calibres, apontados em todas as direções, que ganha plena atualidade a letra antológica de VOSSA EXCELÊNCIA, da banda de rock Titãs, ao denunciar, na munição de seus versos, os verdadeiros corruptores da república e da democracia, preeminentes agenciadores de todo esse conflito em plena combustão:

“Estão nas mangas dos senhores ministros / Nas capas dos senhores magistrados / Nas golas dos senhores deputados / Nos fundilhos dos senhores vereadores / Nas perucas dos senhores senadores (...) Senhores, senhores, senhores / Minha senhora! / Bandido! Corrupto! / Senhores, senhores / Bandidos! / Corrupto! Ladrão! Senhores! (...) Um dia o sol vai nascer quadrado / Estamos preparando vossas acomodações, Excelências (...) Bandido! Corrupto! Ladrão!”.

Não há melhor (e mais elucidativa) “resenha sociológica” para o tempestuoso fenômeno em andamento – assim como para a aspirada epifania de seu desfecho.

Alex Fiúza de Mello. Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).